Professores do RN recorrem ao STF para evitar aulas presenciais na segunda (26) sem vacinação da categoria concluída

Está programada para a próxima segunda (26), o retorno às aulas presenciais nas escolas da rede estadual de ensino. No entanto, sem a vacinação contra a covid-19 dos professores concluída, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/ RN) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter as aulas no formato remoto. A categoria perdeu o processo em 1ª instância, quando a Justiça do RN manteve o retorno das aulas presenciais prevista pela Secretaria de Estado da Educação.

Já na rede municipal de ensino da capital potiguar, foi a própria Secretaria de Educação de Natal que decidiu adiar o retorno presencial dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), por causa da falta de merenda em algumas unidades. A retomada das aulas presenciais estava programada para o dia 28 de julho, mas foi adiada para 4 de agosto. Apenas os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei’s), que retomaram as atividades presenciais no dia 14 de julho, seguem com o cronograma de aulas.

De acordo com a Prefeitura de Natal, apesar das atas públicas para a compra de merenda, não teriam sido encontrados alimentos com valor nutricional e quantidade suficiente para atender à Secretaria de Educação da capital. A estimativa é que dentre as 72 escolas com ensino fundamental, 59 estejam abastecidas até o início de agosto. Com a mudança de retorno às aulas presenciais dos anos iniciais, também houve alteração no retorno presencial para os alunos dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 8º ano), que vai ocorrer, agora, em 18 de agosto. A alteração obedece ao protocolo de segurança sanitária elaborado pela Secretaria de Educação de Natal, que definiu um espaço de tempo de 14 dias entre o retorno das duas fases.

Também estava agendada dia 28, junto com o retorno das aulas presenciais da rede pública do município, uma assembleia dos professores para votação de um indicativo de greve na rede municipal. Nesse caso, além da vacinação incompleta, a categoria denuncia a falta de disponibilidade dos gestores municipais para negociar a atualização do piso salarial de 12,84%, aprovada ainda em 2019, cuja implantação está prevista na legislação. Com o adiamento do retorno presencial para 4 de agosto, os professores vão decidir se mantém a votação do indicativo de greve na mesma data, 28 de julho, ou se vão remarcar a assembleia.