A vereadora de Natal, Divaneide Basílio (PT), apresentou um requerimento solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde de Natal preste esclarecimentos sobre as suspeitas de superfaturamento na aquisição de ventiladores pulmonares para o Hospital de Campanha de Natal, montado durante a pandemia da Covid-19.

Em suas redes sociais, a vereadora afirmou que também vai solicitar que os vereadores de Natal acompanhem as investigações da Polícia Federal sobre a aquisição dos equipamentos e lembrou, ainda, que a criação do hospital se deu sem que fosse respeitado o princípio da transparência.

OPERAÇÃO REBOTALHO

A operação Rebotalho, desencadeada na manhã desta quinta (1), decorre de inquérito policial instaurado em novembro de 2020, com base em auditoria da CGU que identificou indícios de montagem e direcionamento da dispensa de licitação, além de superfaturamento no montante de R$ 1.433.340,00.
Há indícios de que os aparelhos respiradores adquiridos pela SMS Natal/RN são sucateados, chegando a 15 anos de uso, e parte deles possui origem clandestina, já que a empresa fabricante informou que os números de série não correspondem aos equipamentos por ela produzidos.
Ficou também evidenciado que os bens foram adquiridos por valor muito superior ao praticado pelo mercado, ocasionando prejuízo ao erário no valor de R$ 1.433.340,00. A Justiça Federal autorizou o bloqueio desses valores em contas dos envolvidos. Os investigados poderão responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato, e, se condenados, poderão cumprir penas de até 17 anos de reclusão.
O nome da operação é uma alusão ao estado dos equipamentos adquiridos pelo ente público. “Rebotalho” tem por significado algo que não tem mais valor ou utilidade. Ao todo foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal/RN, Goiânia/GO e Aparecida de Goiânia/GO.