Vereadores aprovam projeto que cria Dia Municipal de Combate à LGBTfobia em Natal

O dia 17 de maio, dia municipal de combate à homofobia, foi modificado para o Dia de Combate à LGBTfobia em Natal, de acordo com a Lei 5.971/09. O projeto da vereadora Brisa Bracchi (PT) foi aprovado em segunda discussão durante a sessão desta quarta (9), na Câmara Municipal. Como esta foi a última votação pela qual o projeto precisava passar na Casa, ele segue agora para a sanção ou veto do prefeito.

“A atualização da nomenclatura é muito importante, porque simboliza mais do que letras, representa sujeitos, vivências afetivas e identidades. Traz à tona pessoas em sua singularidade. A nossa população é diversa e pautar esse debate significa não jogar para dentro do armário discussões que são latentes. O Brasil é um dos países onde LGBTs mais morrem somente por serem quem são e nós precisamos falar sobre isso, precisamos combater essa realidade””, comentou Brisa.

Na mesma sessão, também dentro da linha das políticas afirmativas, foi aprovado ainda em primeira votação o projeto de lei que cria o Programa TransCidadania Karla Monique, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. A proposta foi da vereadora Divaneide Basílio (PT).

Vereadora Divaneide Basílio durante entrega do Projeto em frente à Câmara Municipal de Natal I Foto: cedidaO projeto já tinha sido apresentado em 2019, foi aprovado na primeira votação, mas acabou ficando na segunda. Um ano depois a vereadora fez alguns ajustes e reapresentou o projeto.

“Em 2019, por 1 voto, os vereadores de Natal deixaram de aprovar essa Lei fundamental para cidadania LGBTQIA+ na nossa cidade. Desde então, temos nos esforçado para mudar a correlação de forças e tudo indica que o clima pela aceitação do projeto é outro”, comentou Divaneide em suas redes sociais.

Divaneide também esclareceu que, inicialmente, o projeto tinha sido apresentado por Natália Bonavides (PT), quando era vereadora em Natal. Atualmente, Natália é deputada federal pelo Rio Grande do Norte.

Karla Monique, que tem seu nome no projeto, foi uma mulher negra, trans, cabeleireira, moradora da periferia e militante dos direitos das pessoas trans e travestis. Karla ajudou a organizar a 1ª Parada LGBT, foi uma das principais fundadoras do movimento trans no Rio Grande do Norte e é reconhecida me todo o Brasil pelo seu engajamento à frente do movimento LGBT nos anos de 1990.

De acordo com a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), cerca de 10% da população se identifica como pessoas LGBTQIA+, o que equivale a cerca de 20 milhões de pessoas. Uma pesquisa realizada em 2020 pela pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), secretarias de Atenção Primária em Saúde e de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde,  Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com base nos dados do Sistema Único de Saúde (SUS), mostrou que a cada uma hora um LGBT é agredido no Brasil.