Os pontos de ônibus dos coletivos de Natal e intermunicipais localizados na Avenida Presidente Bandeira (Av. 02), na altura do banco Bradesco, no bairro do Alecrim, serão unificados a partir da próxima segunda (05), segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

Com a mudança, a Secretaria de Trânsito da capital quer dar mais fluidez ao trânsito, diminuindo as confusões e esperas entre os coletivos que atendem Natal e região metropolitana. Até então, para pegar e deixar passageiros, era preciso que o motorista parasse num ponto específico ao longo da mesma plataforma, o que acabava gerando engarrafamentos nos horários de pico.

A medida vai afetar os usuários das linhas: B (Parnamirim – Rosa dos Ventos/Natal); D (Parnamirim - Parque Industrial/Natal); J (Parnamirim – Passagem de Areia/Natal); 222 (Macaíba – Traíras/Natal); 223 (Macaíba - Sítio Santa Cruz/Natal); Parnamirim (Caminho do Sol – Natal); e Parnamirim (Pirangi Praia – Natal).

Avaliação por R$ 526 mil

Nesta terça (30), o prefeito Álvaro Dias (PSDB), assinou um contrato no valor de R$ 526 mil com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para avaliação e diagnóstico do que precisa ser feito para melhorar o trânsito de Natal e atender a população que perdeu o acesso ao transporte público depois que empresários do setor devolveram algumas linhas de ônibus. A ANTP vai acompanhar os dados operacionais do sistema, a bilhetagem e os itinerários dos ônibus para elaborar um plano de melhorias. O prazo para a entrega desse diagnóstico é de 120 dias, contando da data de realização da primeira reunião de trabalho, que ocorreu no dia 23 de agosto.

O contrato, no valor exato de R$ 526.632,15 , foi assinado com dispensa de licitação. De acordo com a publicação do Diário Oficial do Município (DOM), o documento é uma correção do documento assinado no dia 12 de agosto, que previa a prestação do serviço por um período maior, de seis meses (180 dias).

Pelo contrato com a ANTP, também está prevista a realização de estudo sobre o valor da tarifa (hoje é de R$ 3,90 no cartão e R$ 4 em dinheiro), uma proposta de transição da rede do sistema atual para a rede projetada pela STTU, que não foi revelada.

A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), contratada pela STTU, é uma entidade privada sem fins lucrativos, sediada em São Paulo.

Linhas abandonadas:

Desde o início da pandemia da covid-19, 34 linhas de ônibus foram retiradas de circulação pelos empresários do transporte coletivo que atuam em Natal, sob a justificativa de baixa demanda de passageiros.

Entre elas, estão: 01A, 01B, 12-14, 13, 18, 20, 23-69, 30A, 31A, 34, 41B, 44, 48, 57, 65, 66, 81, 587, 588, 592, 68 (Alvorada – Parque das Dunas), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas), 593 (Circular Residencial Redinha), N-17 (Gramoré/Petrópolis) e O-19 (Rodoviária/Ribeira).

Chamamento

No dia 05 de junho deste ano, a Prefeitura de Natal publicou uma portaria de chamamento público para atrair motoristas do transporte opcional de passageiros para ocupar as 34 linhas de ônibus que foram abandonadas pelas empresas de transporte público da capital desde 2020. Mas, apenas 14 propostas, de nove pessoas foram aceitas. A Prefeitura esperava colocar mais 144 carros nas ruas para atender os passageiros afetados pela retirada dos ônibus.

Isenções

Em junho de 2022, os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de Natal que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público municipal. O benefício vai até 31 de dezembro de 2023.

Em março de 2021, as empresas da capital potiguar já contavam com a isenção de 50% de ISS, de competência do município, e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é de administração estadual. Em 2020, o benefício também foi concedido entre os meses de julho e dezembro.