Governo Lula reajusta bolsas de pesquisa após 10 anos de congelamento
Natal, RN 22 de mai 2024

Governo Lula reajusta bolsas de pesquisa após 10 anos de congelamento

16 de fevereiro de 2023
5min
Governo Lula reajusta bolsas de pesquisa após 10 anos de congelamento

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O governo federal anunciou o reajuste para bolsas de pesquisa do ensino médio, graduação e pós-graduação. Os aumentos vão de 25% até 200% e não sofriam acréscimo desde 2013, ainda no governo Dilma.

A cerimônia oficial para anunciar o reajuste será feita na tarde desta quinta (16) por Lula, junto ao ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, e da Ciência e Tecnologia (MC&T), Luciana Santos.

A elevação das bolsas implica aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos das duas pastas. Os investimentos vão beneficiar instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Também haverá um aumento no número de bolsas. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.

O maior acréscimo percentual será para a iniciação científica no ensino médio. Hoje, um aluno recebe R$ 100, valor que triplicará (R$ 300). 

Outra novidade é na Bolsa Permanência, que terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. 

A intenção, de acordo com o Planalto, é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.

Para Wellington Duarte, vice-presidente do PROIFES-Federação e diretor do ADURN-Sindicato, que reúne os professores da UFRN, a medida faz parte de uma reconstrução após a “destruição da ciência” feita pelo governo Bolsonaro.

"O reajuste nas bolsas, feito pelo governo, faz uma recomposição necessária, na medida em que a defasagem desses valores era gritante. Esse, entretanto, é apenas o passo inicial posto que, como o governo anterior basicamente destruiu o campo da ciência”, afirma.

Segundo ele, a medida já é um bom começo. 

"Os novos valores recolocam os bolsistas nos espaços de construção científica como estudantes, mas reorganizar e retomar a pesquisa ainda levará algum tempo”. 

Para muitos estudantes, bolsa é única renda

Aluna do mestrado em Ciências Farmacêuticas na UFRN, Pollyana Macêdo, 28, diz que o aumento de 40% que receberá era esperado há muito tempo.

“Uma coisa que pouco se fala é o fato de que alunos que recebem bolsa na pós-graduação, aquela renda deles é a do mês. Nós assinamos contrato no início, quando vai receber bolsa, em que diz que a gente não pode ter nenhum tipo de vínculo empregatício. Então imagina pra pessoas que vêm de outras cidades. Muitos alunos vêm do interior para fazer pós-graduação na UFRN e eles precisam se manter só com isso. Pagar aluguel, pagar despesas de água, de luz, feira, deslocamento”, explica. 

“Era muito difícil a gente conseguir manejar tudo e viver com um valor tão baixo, ainda mais pelo fato de que após a pandemia tudo aumentou. Cada vez estava mais difícil. No último governo tivemos muitos cortes e a situação de dezembro, que foi muito assustadora porque a gente não tinha mais previsão de recebimento de bolsa naquele mês”, lembra.

Já Natália Maíra Cabral de Medeiros faz pós-doutorado em Ciências Agrárias da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), mas fez graduação, mestrado e doutorado na UFRN, em Natal. Ao longo de toda a formação, diz Natália, ela foi beneficiária das bolsas, inclusive ao participar do Ciências sem Fronteiras, quando estudou na Espanha. 

Natália em apresentação de trabalho em Ouro Preto-MG | Foto: cedida

A estudante diz que tentou fazer a pós-graduação em outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, mas optou por uma cidade mais próxima pela dificuldade de se manter em outro estado distante com os valores antigos dos auxílios.

“A falta de incentivo a pesquisas, as bolsas serem baixas, desestimula as pessoas a continuarem a percorrerem ainda essa carreira acadêmica, que é essencial”, lamenta.

Hoje, ela estuda o melhoramento da cana de açúcar, como forma de dar potencial à produção do etanol. O objetivo, diz, é melhorar essa produção no Nordeste e aumentar a produção de combustível renovável.

“Tem uma aplicabilidade na sociedade, então a falta de bolsas de pesquisa retarda esses avanços. Com esse aumento, consequentemente, vai ser muito bom e logicamente vai estimular mais o foco”, deseja.

Veja abaixo os novos valores e o percentual dos reajustes:

Mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100 (alta de 40%)

Doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100 (40%)

Pós-doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (25%)

Iniciação científica no ensino médio: de R$ 100 para R$ 300 (200%);

Iniciação científica na graduação: de R$ 400 para R$ 700 (75%)

Formação de professores da educação básica: os valores atuais variam de R$ 400 a R$ 1.500 e serão reajustados de 40% a 75%, segundo o governo.

Bolsa Permanência para alunos em vulnerabilidade nas universidades: criadas em 2013, nunca foram reajustadas. Os valores variam de R$ 400 e R$ 900 e serão reajustados em 55% a 75%.

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