Comissão aprova tarifa de ônibus reduzida em horários de menor fluxo em Natal

A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (3) um projeto que reduz a tarifa dos ônibus na capital potiguar durante os horários em que há menor número de passageiros. 

De autoria do vereador Milklei Leite, o PL nº 322/2022 ainda deve ir à votação no plenário da Câmara e, caso aprovado, vai para sanção do prefeito, que pode vetar ou autorizar.

Segundo estipula o texto, o desconto da tarifa será concedido aos usuários que utilizarem o cartão eletrônico como forma de pagamento, e os créditos terão validade de um ano. Caso o período acabe, o valor expirado será revertido para o Fundo Municipal de Transportes Coletivos (FMTC).

Na justificativa, Leite afirma que, com a aprovação do projeto, a tarifa geral pode também diminuir.

“Em Natal é utilizada a chamada tarifa técnica. De forma simplificada, significa que mesmo com menor número de passageiros nesses horários, essas viagens com ônibus ‘esvaziados’ são contabilizados os custos das mesmas na formação dessa tarifa técnica. Ou seja, caso a procura aumente nesse período, a tendência é que o valor dessa tarifa técnica seja menor”, defende.

Pontos de vendas em paradas

Outro projeto do parlamentar permite a instalação de pontos de vendas como quiosques, boxes e contêineres em paradas de ônibus, desde que sejam instalados abrigos de proteção. 

Os pontos não poderão ter mais do que 2m², e as mercadorias autorizadas a serem comercializadas serão definidas pela Prefeitura. 

O tempo de permanência do concessionário será de cinco anos, e o dono do local será o responsável pela limpeza, manutenção e conservação tanto do abrigo quanto do ponto de venda, além de ser responsável pela instalação e pagamento da água e luz. 

“Natal tem enorme deficiência de abrigos nas paradas de ônibus, e com isto, as pessoas ficam ao relento sob sol ou chuva na espera do transporte. Este projeto visa diminuir estas deficiências com custo zero, abrindo concessão para exploração do espaço público de forma ordenada, e com equipamentos padronizados. Sem contar que esta padronização, definida pelo órgão competente, embelezará a cidade”, afirma Milklei Leite.