Consuni forma comissão para avaliar se reitora da Ufersa deve ou não ser afastada do cargo
Natal, RN 20 de jun 2024

Consuni forma comissão para avaliar se reitora da Ufersa deve ou não ser afastada do cargo

27 de junho de 2023
6min
Consuni forma comissão para avaliar se reitora da Ufersa deve ou não ser afastada do cargo

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Por 22 votos favoráveis e 1 abstenção, o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) decidiu, na tarde desta terça (27), formar uma comissão para avaliar a destituição da reitora da instituição, Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, do cargo, diante da decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de cassar o título de doutora obtido por Ludmilla após denúncia de plágio.

A Comissão é formada por sete membros, sendo cinco deles os professores da Ufersa: Marta Lígia, Hudson Pacheco, Midiã Medeiros, Reginaldo José dos Santos e Ulisses. Além deles, também vão integrar a comissão: Pedro Victor, como conselheiro representante dos estudantes, e Jeferson Santos Teixeira, servidor técnico-administrativo do campus Caraúbas.

Além de avaliar a permanência de Ludimilla Serafim no cargo, a comissão também vai analisar se a reitora da Ufersa terá que devolver a remuneração extra que recebeu pelo título de doutora, caso venha a perder o título.

A Comissão tem um prazo de 30 dias para apresentar seu parecer, que não tem caráter punitivo. O relatório será enviado ao Ministério da Educação (Mec) que também terá um prazo para fazer a análise. A palavra final é dada pelo Ministro da Educação.

É importante frisar que esse não é um processo punitivo-disciplinar, mas administrativo que tem o intuito de fazer uma revisão da legalidade dos atos administrativos que se referem ao requisito legal para a investidura do cargo de reitor ou reitora. Esse conselho não terá atribuição disciplinar... não se trata de questionar inscrição de chapa nas eleições que ocorreram em 2020, nem revisar aquele processo...afinal de contas existe um decreto que é muito óbvio: para você ocupar o cargo de reitor ou reitora, você precisar ser doutor ou Professor Associado de nível IV. Hoje não temos esses requisitos cumpridos. Não estamos julgando se houve ou não plágio, porque não compete à Ufersa fazer esse julgamento, mas à UFRN”, ponderou Ana Flávia Oliveira, conselheira representante dos estudantes.

Ao encerrar a reunião do Consuni, que foi transmitida ao vivo pelo canal da Ufersa no youtube, a reitora da Ufersa ironizou:

Parabéns aos que estão vibrando por esse dia e até quando a verdade acontecer”.

Reunião do Consuni da Ufersa
Reunião do Consuni da Ufersa

A culpa da banca

Durante a reunião do Consuni da Ufersa, realizada de maneira híbrida com parte dos conselheiros presentes de maneira física e outra parte virtual, a reitora da Ufersa disse que não agiu de má fé ao se referir à condenação por plágio e afirmou que a banca examinadora de seu título de doutorado também será responsabilizada.

A boa fé se presume, mas a má fé tem que ser provada. A própria comissão viu que que se houve negligência, não é uma má fé... Eu não plagiei nada. Eu fiz tudo o que a banca pediu, por sinal eu fiz até melhor porque eu tinha depois da defesa muitos dias ainda para entregar [a tese] com qualquer Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação... na minha pré-defesa, na qualificação, eu fui aprovada quase como numa defesa e na defesa também foram feitas observações, que foram atendidas... é importante deixar claro que se houve, se e somente se, estou usando um termo matemático aqui, a culpa não é dessa estudante. Quem tem que ser processada é a banca que, inclusive, já foi acionada”, revelou Ludimilla Serafim.

Intimidações

Durante a reunião, a reitora da Ufersa chegou a levantar uma dúvida sobre a validade do voto dos estudantes para abertura da comissão, já que a entidade estudantil não teria CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

“É uma dúvida que eu tenho, não estou dizendo que está certo nem que está errado”, afirmou Ludimilla.

Na sequência, o Procurador-chefe da Procuradoria Federal da Ufersa, Márcio Ribeiro, concordou com o questionamento da reitora e acrescentou que a falta de CNPJ era um “mecanismo para se esquivar de responsabilidades" das entidades estudantis.

"Se levar ao pé da letra, a representação estudantil é irregular do ponto de vista do direito”, acrescentou.

A atitude foi interpretada como tentativa de intimidação por alguns conselheiros.

Estamos fugindo ao ponto de pauta. Esse Conselho já votou nota contra a reitoria em outro momento por causa de atos de intimidação, que se repetiu hoje. Quero saber se também vão questionar a participação das associações. O servidor público tem sua estabilidade, o estudante é o lado mais frágil”, criticou um dos conselheiros.

A denúncia

No início deste mês, o reitor da UFRN, Daniel Diniz, acatou a recomendação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente de anular o título de doutorado Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira por plágio. Segundo o relatório elaborado pela Comissão interna da UFRN, criada para analisar o caso, pelo menos 44% das palavras contidas na tese de Ludimilla não foram redigidas por ela.

A eleição

A atual gestão da reitora da Ufersa começou em 2020 e tem previsão para seguir até 2024. Ela foi nomeada reitora da Universidade Federal do Semi-Árido pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2020, depois de ficar em terceiro lugar na votação feita junto à comunidade acadêmica, em junho.

No pleito, Rodrigo Codes ficou em primeiro lugar com 37,55% dos votos, Jean Berg em segundo com 24,84% e Ludimilla em terceiro, com 18,33%. A lista tríplice foi encaminhada ao MEC e Bolsonaro fez a nomeação durante passagem pelo Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró, em 21 de agosto de 2020.

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