Afinal, quantas vagas em longa permanência de idosos são necessárias em Natal?

Vivemos um grande ciclo de envelhecimento populacional. A tendência demográfica mostra que hoje no Brasil a faixa etária que mais cresce não é mais a de bebês, mas a de idosos com mais de 80 anos em razão do aumento da esperança de vida. Especificamente a geração de centenários vai explodir nos próximos anos em números.

Os centenários, conquista de melhores condições de vida, medicamentos e cuidados, se caracterizam também por terem filhos, quando os têm, em geral também idosos. Os filhos dos centenários em sua quase totalidade terão mais de 65 anos.

O Brasil envelheceu antes de ser um país próspero. Isso significa que a maioria desses idosos, (os bisavós e os avós) apesar das aposentadorias e pensões, que nessa fixa etária são consumidas em grande medida pela compra de remédios, são pobres. Na pobreza, todas as pessoas da família, quando ela existe, pois há idosos sem família, se não estiverem em idade escolar, estarão trabalhando e não poderão cuidar do idoso.

Mas há idosos em famílias muito pobres ou problemáticas. Eu, por exemplo, pude acompanhar, inclusive num caso de estudo na Atenção Básica, para o desenho de um “projeto terapêutico” a situação de um idoso cadeirante cujo único familiar seu era uma filha... cega. Eram ajudados por um amigo da família que fazia as compras todo mês... É desnecessário acrescentar o grau de dificuldade desse núcleo familiar.

Mas há outros idosos que vivem em famílias onde os parentes se apropriam de suas rendas para levar a vida adiante, há enfim todo o mosaico da miséria que caracteriza a sociedade brasileira de hoje que inclui muitas vezes, num primeiro círculo de impacto, pessoas idosas.

Quantos eles são, quem eles são, onde vivem? O Poder Público não sabe e consome o seu tempo em responder aos casos que chegam a ele passivamente pela denúncia de vizinhos ou de outros familiares como demanda urgentíssima de proteção ou de institucionalização. De forma censitária e proativa nada há, nem de encomenda, nem de projetos de estudos capazes de balizar uma política pública mais global.

E as universidades? Também não têm priorizado os estudos epidemiológicos, atuariais ou de gestão capazes de definir, por exemplo, os parâmetros mínimos suficientes para o financiamento das ILPI da cidade, nem quantos e quem são esses idosos que efetivamente mais precisam de cuidados na população como um todo e constituem a demanda reprimida desse sistema que, em Natal, se fundamenta na caridade religiosa a quem tudo é cobrado.

Os estudos universitários têm se concentrado em pesar, medir, colher sangue para exames ou diagnosticar o grau de dependência dos idosos, concluindo, quase sempre pela (óbvia) precariedade dos serviços subfinanciados, esses sim anêmicos e desnutridos pela falta de prioridade pública e cuja análise, por mister civilizatório, seria imperativa.

O maior alvo da ação do Poder Público sobre as ILPI filantrópicas é fiscalizatório e normativo, o que é normal e necessário, é feito com seriedade e competência pela Vigilância Sanitária Municipal e Ministério Público e por exemplo foi crucial na pandemia. Dito isso, esse controle público deveria absolutamente ter como contexto o financiamento público suficiente, já que nenhuma iniciativa pública existe para o acolhimento do idoso em situação de vulnerabilidade social.

Ilustra o cenário o fato de que, no presente momento o repasse do piso da enfermagem não será transferido a nenhuma das ILPi filantrópicas de Natal, exceto ao Juvino Barreto que por acaso tinha um código de cadastro no SUS (o CNES) há mais de três anos. Esse cadastro, que nunca foi obrigatório, pois as ILPI pertencem ao SUAS e não ao SUS, foi o critério do Congresso Nacional aceito pelo Ministério da Saúde para excluir as demais ILPI dos repasses. O cadastro burocrático passou primeiro antes da propalada prioridade constitucional ao idoso. Para as ILPI isso é apenas a continuidade de um jogo bem conhecido de todas.

O Espaço Solidário de Mãe Luiza está recorrendo à Justiça para obter o repasse do piso que deveria ter sido concedido de ofício, pois há uma obrigação municipal de contratação de enfermagem pelas casas o que as torna complementares ao SUS...

AS ILPI filantrópicas, instituições a quem muito é cobrado e muito pouco é oferecido, em Natal tem número de vagas inferior a 400 totais e diariamente recebem súplicas de familiares, amigos ou vizinhos para a institucionalização daquele idoso anônimo e desconhecido do Poder Público que vive a miséria extrema. Dessas 400 vagas, somente inacreditáveis 150 delas recebe um subfinanciamento do município, pois o repasse cobre apenas cerca de 40% dos custos desses 150 idosos.

Na contramão da população de idosos que cresce, o número de vagas vem caindo em algumas das ILPI, pois o financiamento é insuficiente para a oferta do serviço.

Ora, feito esse panorama, e para começar a responder ao título do artigo, qual é a população de idosos em Natal? O IBGE no último censo sinaliza que, em média, os idosos correspondem no Brasil a 14,7% da população. Para efeito de cálculo, essa média corresponderia em Natal que tem uma população de 751.300 habitantes totais, a 110.000 idosos.

A pergunta para começar a definir o número de vagas é: que percentual desses 110.000 idosos precisariam ser institucionalizados por vulnerabilidade social extrema? Se forem 1% seriam 1.100 vagas necessárias, se forem 2% seriam 2.200 vagas e assim por diante.

Em Portugal, que não é o país mais rico da Europa, mas está em termos de saúde social muito à nossa frente, eles têm 100.000 “camas” que é como eles denominam as vagas. Esse número corresponde a 4% dos idosos do país. Antes que se diga que a sociedade portuguesa está abandonando o seu idoso nos abrigos, vale salientar que, obviamente, 96% dos idosos em Portugal vive com as suas famílias.

O país tem 10,3 milhões de habitantes, ou seja, cerca de três vezes mais pessoas do que o RN e tem cerca de 25% de idosos, ou 70% mais idosos do que a média brasileira de 14,7%. Em Portugal o governo português estima, com a continuidade do ganho em anos de esperança de vida e do envelhecimento populacional, que o país venha a necessitar de mais 50.000 “camas” até 2.050. Quanto a nós, nem sabemos de quantas vagas realmente precisamos hoje nem de quantas vamos precisar.

E em Natal? Numa primeira aproximação, se utilizarmos o parâmetro de 4% de idosos vulneráveis, como Portugal, teríamos que ter 4.400 vagas em lugar das menos de quatrocentas atuais, ou seja, uma defasagem de quase doze vezes mais do que a caridade pública religiosa conseguiu estabelecer numa luta atroz na nossa cidade e de quase 30 vezes mais do que as 150 vagas subfinanciadas pela prefeitura de Natal!

Não estamos, no entanto, afirmando que são 4%. Na verdade, a primeira exigência que deveria ser feita ao Poder Público por parte das autoridades públicas que compõem o controle social seria, portanto, a de equacionar esse percentual de idosos vulneráveis (diagnosticados com base em critérios objetivos prévios) necessitados de institucionalização e qual a razão de crescimento dessa população idosa vulnerável.

Isso poderia ser obtido por um estudo amostral simples da população idosa de Natal com um elevadíssimo grau de confiança. Sendo um estudo público poderia parametrizar, pelo menos de forma programática, comprometida com um calendário, uma política com ambição de cobertura universal, o que não passa de uma exigência constitucional.

Quem deve fazer o estudo? O Poder Executivo, estadual para o RN, ou municipal para Natal, auxiliado pelas universidades.

Quem pode pedir ou exigir o estudo?

O Conselho Municipal do Idoso, o Conselho Estadual do Idoso, o Conselho de Direitos Humanos, o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho Estadual de Saúde, o Ministério Público do Idoso, a Universidade através dos seus órgãos interessados, a Câmara Municipal de Natal, a Assembleia Legislativa do RN, os mandatos legislativos municipais, estaduais ou federais por requerimento (mais de 50 ao todo), o próprio Poder Executivo, por exemplo as Secretarias municipal ou estadual de Direitos Humanos aos órgãos municipais ou estaduais da Assistência Social... e a sociedade civil, como o faço aqui agora em nome das dezenas de famílias e amigos desesperados que todo mês batem à porta do Espaço Solidário em busca de uma vaga para algum idoso em situação crítica e devem ouvir de nós que não temos vagas.

A esses órgãos e autoridades fica aqui a nossa súplica (é o termo) para que esse primeiro estudo diagnóstico da problemática do risco e vulnerabilidade de idosos em Natal ou no RN seja realizado e seus resultados apresentados até o fim desse ano de 2023 para começarem a entrar no orçamento municipal e estadual em termos da oferta de vagas públicas.

Seria civilizatório.

Esse estudo seria um primeiro parâmetro para que o Poder Público finalmente começasse a assumir as suas responsabilidades em matéria de acolhimento de idosos vulneráveis em Natal e no RN pois a caridade religiosa já deu o que pôde dar e o Poder Público deve começar a se mover.

Se isso acontecesse começaríamos a sair do século XVIII.