Conselheiros aprovam recomendação de destituição de reitora interventora da Ufersa, que perdeu título de doutorado

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) aprovou nesta segunda-feira (31), com 19 votos favoráveis e 3 abstenções, parecer de recomendação de destituição da reitora interventora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira. Cabe ao Ministério da Educação acatar ou não a decisão da universidade potiguar.

Nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), à revelia da comunidade acadêmica, Ludmilla pode perder o cargo porque teve o título de doutora cassado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ao final de um processo por plágio.

A reunião extraordinária para apreciação e deliberação sobre relatório pela Comissão instituída pela Resolução Consuni/Ufersa no 58/2023, acerca da proposta, foi conduzida pelo vice-reitor, professor Roberto Vieira Pordeus.

A reitora faltou à reunião e não enviou defesa para representá-la. Professores conselheiros argumentaram que a votação deveria ser adiada para oferecer direito ao contraditório.

O conselheiro Rodrigo Silva da Costa ressaltou que o regimento não pode ser colocado à prova e a documentação acostada após o relatório ter sido emitido pela comissão não deve ser considerada:

"Os pontos que estão abordados nos pareceres são discutidos de certa maneira no parecer (...) Não vejo necessidade de fazer adendos relacionados com o que está lá. O relatório trata de um caso específico. Estamos aqui pra avaliar um procedimento administrativo de outra instituição. Não estamos aqui pra dizer quem vai assumir, o quê, quando, nem se".

A professora Kyara Maria de Almeida Vieira discordou de que dizia que a avaliação do processo estava sem a parte da defesa: "Tem lá da página 147 à 161 a defesa assinada pelo advogado da professora. Na página 163 e 172 tem um texto escrito em defesa da professora por sua orientadora. Eu parabenizo o trabalho da comissão e penso que a gente precisa prezar pelo trabalho dos nossos colegas que tiveram o cuidado de entregar todo o trabalho e documetnação em mãos, de forma física. a comissão não foi negligente ao ponto de trazer um parecer sem que a professora e sua representação tivessem a oportunidade de se manifestar."

A interventora também enviou texto nesta segunda-feira ao conselho.

A presidente da Comissão, professora Marta Lígia explicou que a reitora foi notificada para que pudesse fazer manifestação, que foi recebida pelo grupo de avaliação. "Nós nos debruçamos sobre a manifestação recebida, mas não cabe a esta comissão solicitar uma segunda defesa sobre o parecer, porque não podemos responder pelo Conselho. é uma competência do Conselho na continuidade das atividades solicitar que ela apresente a manifestação a este Conselho".

No final da reunião, foi aprovado que ao documento que será encaminhado ao MEC, a reitora poderá anexar nova manifestação referente ao parecer no prazo de 10 dias após a sua notificação.

Plágio

Em junho de 2023, o reitor da UFRN, Daniel Diniz, acatou a recomendação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente de anular o título de doutorado Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira por plágio. Segundo o relatório elaborado pela Comissão interna da UFRN, criada para analisar o caso, pelo menos 44% das palavras contidas na tese de Ludimilla não foram redigidas por ela.

Em setembro de 2020, a Agência Saiba Mais publicou uma matéria revelando que das 195 páginas que compõem a tese de doutorado defendida pela Reitora da Ufersa, em pelo menos 16 delas havia o que a comunidade acadêmica classifica como plágio, cópias inteiras ou parciais de textos de outros autores, sem que a fonte fosse citada ou houvesse uso de aspas, no caso de transcrições.

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) chegou também a solicitar o afastamento de Ludimilla Oliveira por abuso de poder e intimidação. O agravo teria ocorrido na carta enviada por Ludmilla no dia 25 de junho ao Consuni da Ufersa, que se reuniria dois dias depois para decidir se instalaria ou não uma Comissão para avaliar a destituição da reitora do cargo, depois que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cassou o título de doutora de Ludimilla ao fim de um processo por plágio.

Na carta, Ludimilla escreve sobre que procedimentos devem ser adotados pelos membros do Conselho da Ufersa no caso de sua morte. Na avaliação do MPF, a conduta da reitora da Ufersa “se insere num histórico de intimidação à comunidade acadêmica que vem ocorrendo desde 2020, não se devendo minimizar o poder que a requerida, exercendo a função de Reitora, ainda ostenta perante a Administração”.

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