Lula anuncia políticas para Reforma Agrária e combate ao feminicídio na 7ª Marcha das Margaridas

A 7ª Marcha das Margaridas, maior ação de mulheres da América Latina, reuniu mais de 100 mil mulheres de todo o país em Brasília reivindicando a reconstrução nacional pelo bem-viver. Cerca de mil mulheres do RN participaram da atividade. 

Entre as potiguares presentes estavam a governadora Fátima Bezerra, a deputada federal Natalia Bonavides, as deputadas estaduais Divaneide Basílio e Isolda Dantas, e as vereadoras Brisa Bracchi, de Natal, e Rayssa Batista, de Currais Novos.

Durante o encerramento da Marcha das Margaridas, o presidente Lula (PT) assinou um pacote de medidas que beneficiará as mulheres brasileiras, em especial as mulheres rurais. Os atos são respostas parciais a um documento de 52 páginas, contendo 13 eixos de reivindicações, apresentado pela organização da Marcha ao governo federal. 

Entre as medidas anunciadas por Lula, está a retomada da Reforma Agrária. O Plano Emergencial de Reforma Agrária prevê que as mulheres sejam priorizadas na seleção dos beneficiários. Segundo o governo, mais de 5 mil novas famílias serão atendidas em 8 assentamentos a serem criados. Além disso, a situação fundiária de 40 mil famílias será regularizada.

O governo federal informou também a criação do Programa Nacional Quintais Produtivos, que visa promover a segurança alimentar e nutricional e também a autonomia econômica das produtoras rurais. 

De acordo com o Programa, até 2026 serão 90 mil quintais produtivos em todo o país, beneficiando milhares de mulheres por meio do acesso a insumos, equipamentos e utensílios necessários para a estruturação e o manejo de quintais.

Lula também declarou a criação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios visando prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências contra as mulheres por meio de ações governamentais intersetoriais com perspectiva de gênero e suas interseccionalidades, coordenadas pelo Ministério das Mulheres. Em um primeiro momento serão entregues 270 unidades móveis para realizar o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres.

O governo federal também retomará o Bolsa Verde, programa que tem como objetivo auxiliar financeiramente as famílias em situação de extrema pobreza, incentivando práticas de proteção a natureza.

Para a governadora Fátima Bezerra “a Marcha das Margaridas foi linda! Milhares de mulheres reunidas na luta por nossas vidas e nossos direitos, inspiradas pelo grande exemplo de Margarida Maria Alves. Neste ano pudemos contar também com o apoio de um presidente que se soma às nossas vozes e que valoriza a nossa existência”.

A deputada estadual Divaneide Basílio declarou “a Marcha das Margaridas 2023 foi um momento histórico para a luta pelos direitos das agricultoras e agricultores familiares em todo o país. A presença dessas mulheres na capital federal é um grito por políticas públicas que atendam às suas demandas e pela reconstrução do Brasil, o lema desta sétima edição”.

Em ruas redes sociais, a deputada afirmou: “nossos corações bateram em um só, transformando o cenário político em realidade, como o anúncio do 'Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio', anunciado pelo presidente Lula durante o evento. Além de outras medidas como a priorização de mulheres no processo de seleção do 'Plano Emergencial de Reforma Agrária'”.