Mulher encontrada morta no quintal da casa do ex-companheiro é a 15ª vítima suspeita de feminicídio em 2023 no RN
Natal, RN 18 de jun 2024

Mulher encontrada morta no quintal da casa do ex-companheiro é a 15ª vítima suspeita de feminicídio em 2023 no RN

9 de agosto de 2023
3min
Mulher encontrada morta no quintal da casa do ex-companheiro é a 15ª vítima suspeita de feminicídio em 2023 no RN

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Em pleno Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, Francisca Suilma do Nascimento Ferreira, de 42 anos, teve sua vida ceifada. O inquérito policial foi aberto e as investigações seguem sob sigilo, mas o principal suspeito é o ex-companheiro. 

Na manhã do dia 8 de agosto, o corpo de Francisca Suilma foi encontrado enterrado no quintal da casa do ex-companheiro dela, localizada no conjunto Vale Dourado, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.

A vizinhança acionou a Polícia Militar devido ao mau odor na rua. Além do corpo enterrado, a casa estava vazia. Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o proprietário da casa e ex-companheiro da vítima ainda não foi encontrado para ser ouvido. 

De acordo com DHPP, ele já foi condenado e preso por matar uma mulher em 2014, antes da tipificação do crime como feminicídio. A Polícia Civil não soube informar a causa da morte de Francisca Suilma e, questionada, disse que a mulher não tinha medida protetiva.

Feminicídio

O caso de Francisca Suilma já é o 15º caracterizado como feminicídio no estado do Rio Grande do Norte em 2023, segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED.

Desde 2015, quando foi promulgada a lei que tipifica o crime de feminicídio, o estado já soma 223 casos de mulheres assassinadas pelo fato de serem mulheres.

A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos. É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.

Medida protetiva 

De acordo com a Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte Érica Canuto, “todo feminicídio tem uma história de violência doméstica”. 

Ela defende, portanto, a estratégia da medida protetiva, “ordem judicial que determina que o agressor não perturbe a vítima, não a procure e não cometa mais nenhuma violência contra ela. As medidas protetivas são eficazes e garantem que a mulher não será mais vítima de violência ou de um possível feminicídio”.

Para Érica, “quando uma mulher escuta a frase: se você não for minha, não será de mais ninguém, tem que levar a sério essa ameaça. O feminicídio é a morte anunciada e, por isso, pode ser evitado. A Lei Maria da Penha salva vidas. Importante pedir medidas protetivas. Quando um homem tem histórico de violência contra a mulher, é provável que faça o mesmo que com outras mulheres”.

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