Consórcio Nordeste quer criar Fundo da Caatinga para captar recursos

Os estados que fazem parte do Consórcio Nordeste entregaram ao governo federal uma proposta para criação, por meio de decreto, do Fundo da Caatinga. A ideia é captar investimentos, inclusive no exterior, para investir em atividades de prevenção, monitoramento, combate à desertificação, ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável no bioma Caatinga e seu reflorestamento.

A proposta é semelhante à do Fundo Amazônia, que facilita a captação de recursos e investimentos em programas de preservação da floresta. O documento com a proposta foi entregue nesta terça (31) pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, à ministra Marina Silva, no Ministério do Meio Ambiente.

Pela proposta de criação do Fundo da Caatinga, a captação de recursos ficará por conta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde também será aberta uma conta única para receber os investimentos e doações.

O BNDES também será responsável por emitir um diploma aos doadores e poderá utilizar até 20% dos recursos do Fundo Caatinga no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e proteção de ecossistemas costeiros e marinhos. Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima definirá, anualmente, os limites de captação de recursos para emissão dos diplomas.

Com o Fundo da Caatinga a intenção é viabilizar o financiamento de projetos para o manejo sustentável, recuperação e revitalização de áreas degradadas, além de projetos sustentáveis de geração e distribuição de energia, atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da Caatinga e uso sustentável da biodiversidade. 

O Consórcio Nordeste é formado pelos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

As vantagens

Na proposta de criação do Fundo, a Caatinga é apresentada como uma das soluções para o desafio global das mudanças climáticas através do sequestro de carbono da atmosfera pela vegetação.

Além disso, a vegetação resistente a altas temperaturas e sua boa adaptação ao ambiente semiárido pode ser utilizada em políticas de adaptação genética num cenário de aquecimento global com aumento de temperatura acima de 1,5⁰C em territórios com menor acesso à água para uma maior eficiência agrícola.

A Caatinga também é considerada um “sumidouro” (absorve mais do que emite) de CO2 da atmosfera com menor dependência de água. O CO2 ou Dióxido de Carbono contribui para aumentar o efeito estufa por reter calor na atmosfera.

Os governadores do Consórcio Nordeste também ressaltam que a região também possui tecnologias sociais com potencial de aplicação em larga escala e abriga hoje cerca de 1 milhão e 800 mil agricultores. Entre os programas já em andamento de valorização da Caatinga está o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), PAA/PNAE (Programa de Aquisição de Alimentos/ Programa Nacional de Alimentação Escolar), Água Para Todos e Ecoforte.

Caatinga

Única área exclusivamente brasileira, a Caatinga tem uma área de 860 mil km², equivalente à soma dos territórios da França e Itália.

A região é, também, a mais degrada, tendo 80% de seu território modificado pela ação do homem. Apenas 9% é protegido, sendo apenas 2% de proteção integral. Atualmente, 62% de seu território está sujeito ao processo de desertificação.