Impeachment e saúde mental: Entenda novela na Prefeitura de Tangará 

A novela em torno do comando da Prefeitura de Tangará não começou apenas com o afastamento do prefeito Dr. Airton por suspeita de incapacidade mental, consumado na última sexta-feira (15). Isto porque, antes mesmo de deixar o cargo sob ordem da Justiça, o então chefe do Executivo já havia enfrentado três processos de impeachment, encerrados também na semana passada.

Contra Dr. Airton Bezerra (PDT), de 72 anos, pesavam suspeitas de improbidade administrativa, crime de responsabilidade e suposto abandono do cargo. Ele teria, segundo uma das denúncias, se ausentado por mais de 15 dias da cidade e da administração municipal.

Em 5 de dezembro, uma primeira sessão tentou apreciar os pedidos de impeachment. Na ocasião, o então prefeito recebeu apoio da base aliada e críticas dos opositores. 

“Não é segredo pra ninguém. Todo mundo está sabendo do estado de saúde de Dr. Airton. É uma pessoa hoje que não se encontra no município, que é blindado pela filha dele, não dá um pronunciamento, não dá uma entrevista. Falta às audiências”, disse Brenno de Dona Marlene (MDB).

Outro parlamentar, Nilson Lima (PSD), discordou da acusação de ausência da prefeitura e disse que estavam querendo “ganhar no tapetão”.

“Que provem que ele passou 15 dias fora de Tangará. Quem de vocês vai provar? Quem ficou na porta dele olhando se ele veio ou não veio?”, questionou.

A sessão seguia com outras falas, mas um tumulto iniciado na galeria da Câmara, onde moradores assistiam à discussão, interrompeu os trabalhos. Segundo a presidente da Casa legislativa, Ana Viana (PSD), não havia segurança possível para continuar com a sessão.

“Nós convocamos a [Polícia] Civil e Militar, mas não apareceu ninguém e não dá pra continuar com essa situação. Sem policial aqui não dá”, disse na ocasião.

Os pedidos de impeachment, então, voltaram a ser analisados na outra semana, em 12 de dezembro, em sessão ordinária que durou quase quatro horas. O governismo conseguiu derrubar os pedidos contra o prefeito. 

O sossego durou pouco, precisamente três dias. Foi o tempo suficiente para que uma ação na Justiça protocolada pelo próprio filho de Airton Bezerra, Magdiel Bezerra, determinasse o afastamento do prefeito do cargo pela suspeita de incapacidade mental. 

O que disse a ação

Dr. Airton, como é conhecido o prefeito afastado, tem sete filhos, segundo Magdiel apresentou na ação. De acordo com ele, a outra filha, Elane Varela Bezerra, é quem vem realizando pagamento de contas, retiradas bancárias, aquisições de medicamentos, agendamento de compromissos, dentre outros atos. 

“Contudo, tem privado o requerido do convívio familiar do interditado, além de evidente má administração do patrimônio do requerido”, denunciou Magdiel.

Na ação, Magdiel solicitou a interdição com pedido de curatela sobre o pai. Alegou que Dr. Airton começou a apresentar casos de esquecimentos e problemas de cognição, iniciando o tratamento numa clínica.

“Porém, o caso se agravou consideravelmente e já não discerne apropriadamente o que passa em sua volta. Informa ainda que há indícios que o requerido seja portador de doença mental, Mal de Alzheimer, e de não ter condições de reger mais a respectiva vida civil”, informou o juiz, com base no relato do filho.

Ainda de acordo com o registrado por Magdiel, apesar do salário de prefeito e dos valores que recebe como militar da reserva, o pai encontra-se inscrito no Serasa. Disse, ainda, que as aparições públicas do então chefe do Executivo são raras.

“E quando ocorrem deixam evidente a piora do estado de saúde”, diz trecho do documento.

Segundo aponta a decisão, a curadoria de Airton Bezerra vai ficar sob a responsabilidade de Elane, também secretária municipal de Administração, Finanças e Tributação.

A Justiça também determinou que Elane deverá prestar contas mensalmente, todo dia 1º de cada mês, da movimentação bancária completa do curatelado, com as despesas e receitas, até a curadoria ser eventualmente revogada ou convertida em definitiva.