Sem consenso para ICMS a 20%, governo prepara nova proposta

Sem acordo entre Governo e Oposição quanto à votação do ICMS, o líder do governo Fátima na Assembleia, Francisco do PT, informou que existe uma possibilidade de flexibilizar a proposta dos 20%. 

Para o governo, a manutenção do ICMS em 20% é necessária para dar um respiro nas contas públicas, incluindo o cumprimento de acordos com os servidores públicos. Já a oposição é contra, e deseja que o imposto retorne aos 18%.

A tensão é clara: pelo segundo dia seguido, não houve sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quarta-feira (6) por falta de quórum suficiente para votar o projeto que reajusta o ICMS de 18% para 20%. 

“Informo que para abrir a sessão nós precisamos de quórum de oito deputados. Isso não aconteceu no dia de ontem (5) e não acontece também no dia de hoje”, comunicou nesta manhã o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB). 

O horário regimental para início dos trabalhos é às 10h30. O deputado aguardou até às 11h05 e mesmo assim não se chegou ao número mínimo.

De acordo com Francisco do PT, uma proposta de emenda está sendo preparada para ser apresentada aos demais parlamentares.

“Existe possibilidade sim de flexibilidade da proposta, tanto quanto ao percentual, quanto à questão temporal”, disse à reportagem.

Questionado sobre quanto seria o novo percentual e até quando, Francisco informou que isso ainda está sendo definido. 

Procuramos ainda o deputado Coronel Azevedo (PL), que integra a oposição, para saber como este grupo se posicionaria frente a uma nova proposta do governismo. Não obtivemos retorno até o fechamento desta matéria.