Toada anti linguagem neutra segue viva com apoio de deputados do RN
Natal, RN 2 de mar 2024

Toada anti linguagem neutra segue viva com apoio de deputados do RN

7 de dezembro de 2023
3min
Toada anti linguagem neutra segue viva com apoio de deputados do RN
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

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O que era para ser a votação sobre um projeto que institui a “linguagem simples” nos órgãos públicos virou também a proibição da linguagem neutra, contando com o apoio de quatro deputados federais do Rio Grande do Norte.

O projeto foi ao plenário da Câmara nesta terça-feira (5). De autoria de Erika Kokay (PT-DF), o texto institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

Com isso, o objetivo seria, de acordo com o projeto, possibilitar que as pessoas consigam localizar, entender e utilizar as informações dos órgãos e entidades com facilidade. Mas também destacava a intenção de “promover o uso de linguagem inclusiva”.

A proposta recebeu apoio da maioria dos parlamentares e passou. Em seguida, contudo, uma emenda pelo deputado Junio Amaral (PL-MG) proibiu a utilização de “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Vocabulário da Língua Portuguesa (VOLP) e ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”.

Foi a forma encontrada para coibir o uso de flexões de gênero em palavras como “todes”, usado comumente para se referir a pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino.

Foi esta emenda que recebeu apoio de quatro dos parlamentares potiguares: João Maia (PP), Paulinho Freire (UNIÃO), General Girão (PL) e Benes Leocádio (UNIÃO). 

Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT) e Robinson Faria (PL), por sua vez, foram contrários à emenda. Sargento Gonçalves (PL) não estava presente. O acréscimo passou por 257 votos a 144.

Um dos que votaram contra a medida foi Chico Alencar (PSOL-RJ), que disse que o aditivo “não acrescenta em nada”.

"Descomplicar não é adendar para complicar, piorar, dificultar. Essa emenda aditiva não acrescenta em nada, o complexifica", afirmou Alencar.

Em novembro, deputados estaduais aprovaram lei inconstitucional semelhante

Se agora os votantes contra a linguagem neutra foram os parlamentares da Câmara Federal, em novembro foram os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Isso porque, no dia 9 daquele mês, um projeto que proíbe a utilização da linguagem neutra nas escolas do estado foi aprovado mesmo depois de, em fevereiro deste ano, o STF considerar uma lei semelhante de Rondônia como inconstitucional.

De autoria de Coronel Azevedo (PL), o texto estabeleceu a “garantia aos estudantes das redes pública e privada, do ensino básico, fundamental e médio, o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas cultas e orientações nacionais de educação, no Rio Grande do Norte.”

Foram nove votos a favor (Coronel Azevedo, Tomba Farias, Cristiane Dantas, Luiz Eduardo, Ivanilson Oliveira, José Dias, Terezinha Maia, Adjuto Dias e Neilton Diógenes) e quatro contrários (Eudiane Macedo, Divaneide Basílio, Francisco do PT e Isolda Dantas).

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