TRF-5 julga recurso e libera construção de trincheira em Natal
Natal, RN 3 de mar 2024

TRF-5 julga recurso e libera construção de trincheira em Natal

21 de dezembro de 2023
5min
TRF-5 julga recurso e libera construção de trincheira em Natal
Cruzamento da Salgado Filho com Alexandrino, onde Prefeitura planeja construir trincheira I Foto: Mirella Lopes

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Nessa última terça (19), os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) julgaram o recurso que havia sido apresentado pelo vereador Daniel Valença (PT) contra a construção de uma trincheira (um tipo de túnel) no cruzamento das Avenidas Salgado Filho com Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol, zona leste de Natal. Por unanimidade, a quinta turma decidiu pela liberação da obra.

Em julho, a Justiça havia suspendido a construção para realização de audiência pública, com a intenção de ouvir as pessoas afetadas pela obra. A decisão atendia, parcialmente, um pedido de tutela antecipada feito pelo vereador Daniel Valença (PT), por meio de Ação Popular. Na época, o parlamentar alertou sobre a falta de estudos para execução do serviço e a existência de medidas alternativas com menor impacto e custo para o poder público.

Já em outubro, o TRF-5 derrubou a liminar que impedia a construção, porém o vereador recorreu da decisão e, nessa terça, os desembargadores decidiram por unanimidade pela derrubada da liminar. Ao saber da decisão do TRF-5, Valença comentou que, no seu entendimento, ainda é preciso aguardar posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Federal (STF) sobre a questão:

"Com todo respeito, discordamos da decisão do Tribunal por dois motivos: primeiro, porque a União deve ser parte do processo por ser  uma grande interessada, o que afirma a competência da Justiça Federal. Não faz sentido que a União destine milhões de reais para uma obra que se mostrou inadequada para melhorar a fluidez do trânsito, como evidenciou o parecer técnico de professores da UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte]; segundo, porque o acórdão deveria ter como efeito a remessa dos autos para a Justiça Estadual, mantendo a decisão suspensiva da obra. Seja como for, o processo original está suspenso até o trânsito em julgado do recurso da União. Ou seja, até que STJ e STF decidam sobre recursos que apresentaremos no ano que vem, a nosso juízo, a suspensão se mantém”, argumenta o vereador.

Caso seja construída, a trincheira ficará localizada próximo a um dos shoppings mais movimentados da cidade e ao Parque das Dunas, área verde da cidade que possui reserva de Mata Atlântica.

Projeto da trincheira I Imagem: STTU

Custo

O projeto foi orçado em cerca de R$ 25 milhões, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida de R$ 88 mil da Prefeitura do Natal.

A licitação da obra foi homologada em abril e a construção tinha início previsto para julho deste ano e conclusão programada para 2026. Entre as justificativas para a trincheira, a empresa L. R. Engenharia e Consultoria, consultada pela Prefeitura do Natal, argumentou que a trincheira permitiria que a via funcionasse “sem semáforos".

Na Ação Popular para impedir o início da construção, Daniel Valença alertou que não houve análise do custo/ benefício, nem de alternativas mais baratas, como a implantação de binários (vias paralelas de mão dupla que passam a ser de mão única, cada via num sentido). Além disso, o vereador também demonstrou que a obra reduziria o número de faixas de rodagem em ambas as vias, suprimindo aquela que hoje é exclusiva para ônibus e ciclistas na Avenida Hermes da Fonseca, tipo de transporte que é prioritário.

Pela projeção apresentada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a obra deve absorver o fluxo de veículos dos próximos dez anos, que deve passar dos atuais 65 mil veículos para 95 mil veículos por dia.

Desistência

No dia 27 de junho a empresa TCPAV Tecnologia em Construção e Pavimentação LTDA, que havia ficado em 2º lugar no edital de concorrência pública para a construção da trincheira foi convocada pela Prefeitura do Natal para assumir o trabalho, depois que a Potiguar Construtora LTDA, 1ª colocada da concorrência, desistiu do serviço. Segundo a STTU, a empresa não aceitou fazer adequações no contrato exigidas pela Caixa Econômica Federal.

Projeto da trincheira I Imagem: STTU

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