Vereador quer incentivar microcervejarias artesanais em Natal 
Natal, RN 21 de abr 2024

Vereador quer incentivar microcervejarias artesanais em Natal 

3 de março de 2024
4min
Vereador quer incentivar microcervejarias artesanais em Natal 
Pequenos cervejeiros são impactados diretamente pelas grandes marcas de cervejas - Foto: Engin Akyurt/Unsplash/Divulgação)

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Um projeto de lei protocolado pelo vereador Daniel Valença (PT) pretende fortalecer e incentivar as microcervejarias produtoras de cervejas artesanais em Natal. A proposta do petista pretende garantir espaços nos eventos da Prefeitura para fortalecer o comércio local. 

PL do petista vai beneficiar produtores e comércio local. Foto: Câmara dos Vereadores

A lei estabelece o Programa de Incentivo à Produção de Cervejas e Chopes Artesanais no Município de Natal. E tem o intuito de criar condições de sustentabilidade econômica, mediante medidas tributárias e de fomento a produtoras locais, criando um ambiente "não-oligopolizado"", evitando que somente as grandes marcas de cervejas tenham espaços nos eventos em Natal. 

De acordo com o PL, para a efetivação do Programa, será necessário que as Secretarias Municipais de Finanças e de Tributação concedam tratamento tributário diferenciado para as microcervejarias artesanais, que por sua vez, deve cumprir as exigências previstas nas legislações federal, estadual e municipal, em especial as disposições previstas na Lei Orgânica do Município. Além disso, o tratamento tributário diferente para as microcervejarias artesanais compreenderá isenção de 50% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Emissão de Alvará.

A microcervejaria que puder se beneficiar com a lei só poderá oferecer produtos que possuam Registro de Produto expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em resumo, o PL estabelece que a Prefeitura de Natal deve oferecer espaço para microcervejarias produzirem e comercializarem cervejas e chopes artesanais em eventos promovidos ou que recebem apoio da prefeitura. 

“O microcervejeiro perde espaço para as grandes marcas de cervejas nos eventos públicos”, aponta Anderson Barra.

Anderson Barra, microcervejeiro e proprietário da Cervejaria Resistência, conhece as dificuldades que os pequenos produtores enfrentam no comércio local.  “Embora a cerveja produzida em Natal seja muito respeitada no Nordeste e no Brasil, pela qualidade, ela não encontra espaço ainda no público local. Por falta de uma cultura cervejeira mesmo”, destaca.

Anderson foi um incentivador da ideia do projeto de lei e subsidiou Valença sobre os problemas tributários e burocráticos que serviram de base para o PL. 

“E esse projeto vai mudar essa realidade. Porque ele vai, de certa forma, quebrar o monopólio, o oligopólio das grandes marcas industriais de cervejas. E isso vai mudar toda a realidade, porque o que a gente vê hoje são cervejarias fechando por falta de público. Então, com essa lei, a população vai poder ter acesso a essas cervejas, vai conhecer e difundir toda a cultura cervejeira em Natal.”, comentou. 

Procurado pela reportagem, o mandato de Daniel Valença defendeu a aprovação da PL e explicou as dificuldades que a classe cervejeira de Natal enfrenta por causa do grande poder dos mercados multinacionais que fragilizam os negócios locais. “Nos propusemos medidas como isenção fiscal e desburocratização na emissão de alvarás e licenças; e outra de natureza, digamos, concorrencial -- esta decisiva --, consistente na reserva de espaços para os microcervejeiros locais comercializarem seus produtos (reconhecidamente de qualidade) nos eventos promovidos ou de alguma forma apoiados pela prefeitura do Natal.”, defendeu

Conheça o Projeto de Lei do vereador Daniel Valença clicando aqui

O vereador também explicou que a proposta trata-se de uma medida “ganha-ganha". De um lado, os empreendedores vão receber oportunidades para expor e vender suas cervejas; e de outro, os trabalhadores da cidade vão passar a contar com mais postos de trabalho. 

“Atualmente, a gestão tem escolhido fazer parcerias com grandes empresas e marcas, a exemplo do que acontece nos carnavais do Rio de Janeiro ou de Olinda, o que só aumenta o poder de mercado das multinacionais, fragilizando os negócios locais, cuja produção depende muito dos trabalhadores da própria cidade. Trata-se, portanto, de uma medida vantajosa para o município", argumentou. 

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