Em greve, saúde do RN participa de audiência nesta quarta (17)
Natal, RN 24 de mai 2024

Em greve, saúde do RN participa de audiência nesta quarta (17)

17 de abril de 2024
5min
Em greve, saúde do RN participa de audiência nesta quarta (17)
Imagem: Francisca Pires/Sindsaúde/RN.

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Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte, em greve desde o dia 03 de abril, participam na manhã desta quarta-feira (17) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do RN para discutir a respeito da situação dos servidores contratados pelo estado antes da Constituição de 1988. A atividade faz parte de um calendário de lutas da categoria.

O tema da audiência foi proposto pelo Fórum Estadual dos Servidores Públicos do RN, tendo em vista o Acórdão 733/2023 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontava o dia 25 de abril de 2024 como data limite para a aposentadoria pelo Regime Próprio daqueles servidores que ingressaram no funcionalismo sem concurso público. No início de abril, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o Acórdão. A decisão do ministro é em caráter liminar até o julgamento definitivo.

Em nota, o Sindsaúde afirma que a manutenção da greve foi decidida na última sexta-feira (12), uma vez que os trabalhadores rejeitam a proposta do Governo Fátima Bezerra de reajuste zero para os servidores públicos em 2024.

Além da reposição salarial, os servidores também reivindicam melhores condições de trabalho, a convocação do cadastro de reserva, um novo concurso público e também denunciam o desabastecimento de insumos e medicamentos nos hospitais estaduais, bem como a sobrecarga de trabalho e do déficit de profissionais.

De acordo com Carlos Alexandre, coordenador do Sindsaúde, nesta quinta (18), os servidores da saúde do estado vão se reunir em assembleia para discutir as demandas da categoria e decidir se a greve se mantém ou não, a partir dos resultados de uma reunião que aconteceu na terça (16) entre o governo do estado e o Sindsaúde, além de demais sindicatos. “Se a proposta for rejeitada mais uma vez, com certeza a greve vai continuar!”, afirmou Alexandre.

Saúde de Natal entrou em greve nesta terça (16)

Os servidores da saúde de Natal deflagraram greve geral em ato realizado nesta terça-feira (16), em frente à Prefeitura. A paralisação será por tempo indeterminado, e o movimento é coordenado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) e demais sindicatos que representam os servidores da saúde municipal. Ainda no âmbito da região metropolitana, no município de Parnamirim a categoria está em greve desde o último dia 9.

Em Natal, uma das reivindicações dos servidores é que a gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) cumpra a lei da Data-base das categorias municipais. A última aconteceu em 2022, somente após a pressão de uma greve. 

Os servidores também reivindicam a implantação e o pagamento retroativo das gratificações – que, de acordo com a categoria, vêm sendo sonegadas –, a implantação e retroativo do adicional por tempo de serviço, o fim do corte das gratificação dos servidores que estão em afastamento, melhores condições de para trabalhar e combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, além do cumprimento do piso salarial dos técnicos de radiologia e convocação do cadastro de reserva.

Para além disso, o Sindsaúde afirma que os servidores do município de Natal, de forma geral, “lutam contra a truculência e falta de diálogo da gestão, o assédio moral, remanejamentos arbitrários de trabalhadores (as) e dirigentes sindicais, corte de gratificações e precárias condições de trabalho e de atendimento à população”, como manifestou o sindicato em declaração.

O Sindsaúde ainda ressaltou que, durante a greve, será orientado um efetivo de 30% nas Unidades de Saúde de Urgência e Emergência para a não interrupção dos serviços.

O coordenador do Sindsaúde, Carlos Alexandre, compara as reivindicações da saúde do município de Natal com a do estado. “Ontem (16) foi um ato unificado de servidores estaduais e municipais. Nós nos unimos e as pautas são praticamente as mesmas: desvalorização; o reconhecimento da data-base, que o prefeito de Natal não obedece; a reposição do salário; a questão do sucateamento das UPAs; o assédio moral e a luta por melhores condições de trabalho”, afirmou.

Saúde de Parnamirim em greve desde o dia 09

Os servidores da saúde do município de Parnamirim estão em greve municipal por tempo indeterminado desde 09 de abril. Segundo o Sindsaúde, o movimento é resultado da falta de diálogo entre os servidores e o prefeito Rosano Taveira (Republicanos). 

A categoria municipal denuncia que está com as progressões atrasadas desde 2019. Além disso, o sindicato diz que, atualmente, a gestão de Taveira paga os valores da produtividade somente aos médicos, deixando outros servidores da área da saúde de fora.

Outras pautas da greve contemplam o Previne Brasil, a luta por melhores condições de trabalho e denúncias sobre sobrecarga, déficit de profissionais e a falta de insumos e materiais de trabalho.

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