Engorda de Ponta Negra: justiça derruba liminar que suspendia licitação
Natal, RN 24 de mai 2024

Engorda de Ponta Negra: justiça derruba liminar que suspendia licitação

12 de abril de 2024
3min
Engorda de Ponta Negra: justiça derruba liminar que suspendia licitação
Praia de Ponta Negra I Foto: Joana Lima / Secom

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A Justiça do Rio Grande do Norte revogou, na tarde desta sexta-feira (12), a liminar que suspendia o processo licitatório da obra de engorda da praia de Ponta Negra. A decisão é assinada pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Geraldo Antonio da Mota. Com a decisão, o processo fica liberado para seguir o cronograma.

A licitação foi suspensa no último dia 10 de abril após uma das empresas que disputaram a licitação ter questionado a homologação do resultado apontando uma série de 22 irregularidades no processo. O vencedor do processo foi o consórcio formado pelas empresas DTA/AJM, responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR). O consórcio apresentou o menor valor para a obra - R$ 73 milhões. O 3º colocado na disputa, o consórcio JDN-EDCON, entrou com um mandado de segurança apontando 22 irregularidades nos documentos de habilitação dos consórcios DTA-AJM e VAN OORD-COASTAL (as outras duas empresas que apresentaram propostas), "sendo 14 (quatorze) dessas somente para o consórcio DTA-AJM".

Segundo a empresa que questiona o resultado, "tais irregularidades alcançam pontos ilegais e que maculam sobremaneira a lisura do procedimento".

No despacho, a juíza de plantão Eveline Guedes Lima, aceitou o pedido de liminar e suspendeu o processo licitatório abrindo prazo de 10 dias para a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal/RN (SEINFRA) e Carlson Geraldo Correia Gomes, Secretário Municipal de Infraestrutura de Natal/RN, prestarem esclarecimentos.

Empresa venceu a disputa da engorda por 73 milhões

O consórcio formado pelas empresas DTA/AJM, que foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), venceu a disputa com o menor dos três lances: R$ 73 milhões. A licitação teve ampla concorrência e tinha três grupos habilitados na disputa. O consórcio DTA-AJM venceu dos consórcios Vanoord Coastal, que propôs o trabalho por R$75 milhões, e JDN-Edcon, com R$79 milhões.

As três propostas de grupos interessados em realizar a obra de engorda da praia de Ponta Negra, cartão postal da cidade, aconteceram no último dia 15 de março. A comissão de licitação analisou a documentação apresentada e os interessados terão um prazo de cinco dias para contestar o resultado. Apenas após a conclusão dessa etapa, as propostas serão apresentadas ao público. 

A obra de engorda da praia de Ponta Negra foi dividida em três etapas: a primeira é a complementação do enrocamento (blocos utilizados para contenção da água); a segunda compreende a alteração da drenagem na região, para reduzir a força das águas pluviais que chegam à praia e, assim, minimizar a erosão costeira. Por fim, a última etapa compreende o aterramento hidráulico, ou seja, a engorda, com a colocação de cerca de 4,4 toneladas de areia na praia, que será extraída de uma jazida de areia submersa trazida de uma área do mar próxima à praia de Areia Preta, que teria areia com granulometria semelhante à de Ponta Negra. 

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