No RN, mais de 40 mil crianças estão sem vagas de creche 
Natal, RN 26 de mai 2024

No RN, mais de 40 mil crianças estão sem vagas de creche 

14 de abril de 2024
5min
No RN, mais de 40 mil crianças estão sem vagas de creche 
No RN, 24% de crianças estão sem vagas de creches | Foto: Agência Brasi

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Segundo uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da organização Todos pela Educação (TPE) que teve dados da Pnad Contínua Educação 2023, atualmente 2,3 milhões de crianças estão sem vagas em creches no Brasil. Essas famílias querem matricular seus filhos, mas encontram dificuldades por diversos motivos. Os principais deles são a falta de vagas e a localização das escolas, que são distantes de casa.No Rio Grande do Norte, 46.720 das crianças estão sem acesso a essas vagas. 

Esse número representa 24% de crianças em idade para frequentar creche no estado (0 a 3 anos). Pelos dados, 43% (84.980) estão matriculados; e o restante 34% não frequentam creches por opção dos país ou outros motivos não relacionados.

* As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar.
** Dificuldade de acesso definida por: falta de escola/creche ou escola distante; falta de vaga na escola/creche; a escola/creche não aceita a criança por causa da idade.
*** Outros motivos incluem: outro motivo; falta de qualidade ou segurança das creches para com crianças com deficiência; problema de saúde permanente da criança; falta de dinheiro para mensalidade, transporte, material escolar, etc

Dentre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, o Rio Grande do Norte ocupa a 13° posição entre os estados com menos vagas em creches para as crianças. Já entre os estados do Nordeste, o estado potiguar ocupa o 5° lugar, estando atrás apenas de Pernambuco, Bahia, Maranhão e Piauí, que lideram o ranking no NE. Vale destacar que as regiões norte e nordeste possuem os maiores percentuais de crianças que não frequentam a creche por dificuldade de acesso. Os quatro estados com os maiores índices são: Acre (48%), Roraima (38%), Para (35%) e Piauí (33%).

Entre os cincos estados nordestinos com os maiores índices de faltas de vagas estão: Piauí (33%), Maranhão (31%), Bahia (25%), Pernambuco (25%) e Rio Grande do Norte com (24%)

A pesquisa 

Outro dado divulgado mostra que o percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas. Entre os 20% mais pobres do Brasil, 28% querem, mas não conseguem ter acesso às creches. Essa porcentagem é quatro vezes menor entre os 20% mais ricos. Nesse grupo, apenas 7% não conseguem ter acesso. Ainda de acordo com a pesquisa, cerca de 6 em cada 10 famílias gostariam que seus filhos frequentassem creches, mas somente 4 delas são atendidas.

A creche faz parte da primeira etapa da Educação Básica e atende crianças de 0 a 3 anos. Mesmo que as matrículas não sejam obrigatórias, a oferta de vagas é dever constitucional e um direito dos pequenos. Segundo o Todos Pela Educação, a creche tem a função de oferecer plenitude à infância, diversificar e aprofundar as primeiras aprendizagens e as interações sociais e, também, construir uma base sólida e abrangente que prepare as crianças para a aprendizagem ao longo de toda a vida. 

Em Natal, 1.208 crianças ficaram sem vagas nas creches do município

A Prefeitura de Natal ofereceu, por meio de sorteio eletrônico, 3.749 vagas para as faixas etárias de creches na Educação, (Berçário I e II e Níveis I e II). Mas, como se inscreveram 4.957, ficaram sem vagas para o ano letivo, 1.208 crianças, em Natal. Detalhe que esse sorteio é feito para aquelas crianças que estão concorrendo pela primeira vez, ou seja, as novatas.

Depois de uma reportagem publicada pela Agência Saiba Mais, na qual foi abordado o tema do déficit de vagas nos CMEI´s da Prefeitura do Natal, o Tribunal de Contas do Estado (TCE)  exigiu que os prefeitos dos municípios do RN informassem o número de vagas disponibilizadas ao público nas creches das redes municipais de ensino. Na decisão, o Tribunal informou que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2022, o poder público tem a obrigação de oferecer vagas em creches para crianças de até 3 anos e na pré-escola para quem tem 4 e 5 anos de idade. 

Após a decisão, um levantamento do TCE sobre o déficit de vagas nos municípios do Rio Grande do Norte, concluído em 18 de março, confirmou o problema das vagas

A creche faz parte da primeira etapa da Educação Básica e atende crianças de 0 a 3 anos. Mesmo que as matrículas não sejam obrigatórias, a oferta de vagas é dever constitucional e um direito dos pequenos. Segundo o Todos Pela Educação, a Creche tem a função de oferecer plenitude à infância, diversificar e aprofundar as primeiras aprendizagens e as interações sociais e, também, construir uma base sólida e abrangente que prepare as crianças para a aprendizagem ao longo de toda a vida. Além disso, além de ser um espaço para que as crianças recebam cuidados e se desenvolvam enquanto seus responsáveis trabalham

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