MPF recomenda ao Iphan preservar peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tomar providências para garantir a conservação de peças arqueológicas retiradas de forma irregular do território quilombola de Sibaúma, em Tibau do Sul/RN, na década de 1990. O sítio arqueológico, que está localizado no litoral sul do Rio Grande do Norte, aproximadamente a 87 km do centro de Natal, foi certificado oficialmente como um remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, em 2005.

De acordo com a recomendação do MPF, o Iphan deve recolher e guardar adequadamente, dentro do prazo de 20 dias, as peças que um historiador local retirou, sem autorização, do território quilombola de Sibaúma. O MPF explica que, atualmente, as peças estão sob a guarda do pesquisador, que assumiu o compromisso de entregá-las ao Iphan, com a mediação do Ministério.

“Caso seja necessário, o MPF recomenda que o Iphan articule a transferência das peças com o Museu Câmara Cascudo (MCC), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ou outra instituição que possa contribuir com a efetivação da medida, mesmo que temporariamente, até a destinação final dos artefatos”, informou o MPF.

Ainda segundo a recomendação, o Iphan deve apresentar, no prazo de 30 dias, cronograma de ações a serem implantadas na comunidade voltadas à Educação Patrimonial, além da construção de um museu comunitário no território quilombola de Sibaúma.

Ainda foi recomendado ao Iphan que apresente ao MPF, no prazo de 90 dias, o levantamento de todos os empreendimentos não autorizados que afetam sítios arqueológicos em Tibau do Sul. A entidade deve tomar as medidas necessárias para a regularização ou paralisação dessas instalações.

Entenda

A recomendação é resultado de inquérito aberto em 2022 pelo MPF para investigar retiradas indevidas e inadequações na guarda e conservação de peças arqueológicas do território quilombola de Sibaúma. Durante as investigações, o Iphan informou que não autorizou pesquisas arqueológicas em nome do historiador.

“Particulares só podem realizar escavações arqueológicas em terras de domínio público ou particular, mediante a permissão da União, por meio do Iphan. Além disso, é necessário que o pedido de permissão seja acompanhado de informações precisas sobre o local, o volume e a duração aproximada dos trabalhos, bem como a comprovação da idoneidade técnico-científica e financeira do requerente e a identificação do responsável pelos trabalhos”, pontua o MPF.

O MPF ainda informou que, de acordo com o historiador, durante as escavações que realizou, entre 1992 e 1999, foram descobertos novos indícios das primeiras ocupações indígenas e quilombolas na região. Segundo ele, foi identificada a presença de uma ruína de um antigo engenho, conhecido por alguns moradores como 'casa de farinha’.

O pesquisador ainda disse que tentou estabelecer um museu local para preservar a história e as peças encontradas. No entanto, segundo ele, devido a ameaças, roubos de peças e conflitos com lideranças locais, retirou-se da comunidade, mantendo as peças arqueológicas sob sua guarda até o momento.

Quilombo de Sibaúma

Com mais de 400 anos de história, o quilombo de Sibaúma, que fica localizado próximo à Praia de Pipa (RN), conta hoje com cerca de 900 pessoas, entre quilombolas e não quilombolas.

O local é reconhecido como remanescente de quilombo desde 2005 pela Fundação Cultural Palmares. O reconhecimento foi realizado a partir do art. 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que diz:

“Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.”

Além disso, a identidade quilombola da região foi reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Como diz a Associação dos Remanescentes de Quilombolas da Praia de Sibaúma, o reconhecimento se deu “após rigoroso processo de identificação e delimitação, que cadastrou 265 famílias como remanescentes de quilombolas”.

Desde 2005 corre o processo que reivindica a titulação do local, que garante o direito à terra.

SAIBA + Empresários tentam invalidar história do Quilombo de Sibaúma

A história e a cultura dos remanescentes do Quilombo de Sibaúma são objetos de resistência, se manifestando, por exemplo, com a capoeira, o coco de zambê e os tambores, sendo essas provas da ancestralidade e identidade étnica desse povo.