Servidores do IPHAN farão ato em Natal por melhorias na carreira

Servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) realizam, em Natal, um ato público nesta quarta-feira (26), às 14h30, no Museu Câmara Cascudo (MCC), localizado no bairro Tirol. Antes, às 9h30, a categoria se reúne em assembleia. As atividades fazem parte de uma mobilização nacional dos servidores federais da cultura. Mobilizados pela reestruturação da carreira da categoria, os servidores cobram a abertura imediata da mesa de negociação no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Os servidores do Ministério da Cultura e de órgãos vinculados, como o próprio IPHAN, firmaram um calendário de mobilização pelas reivindicações da categoria, construído no Encontro Nacional da Cultura, organizado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), no último dia 12. O calendário prevê paralisações temporárias a partir desta quarta, 26.

Manoel Lima é arqueólogo do IPHAN no RN e representante do estado potiguar na mobilização nacional dos servidores da cultura. Ele conta que a reivindicação pela abertura da mesa específica da carreira da cultura no âmbito do MGI, buscando uma maior valorização da categoria, é uma pauta histórica, que remonta à década de 2000, quando foram elaborados os primeiros planos de carreira desses servidores. Recentemente, explica Lima, a pauta se intensificou.

“No último ano e meio, a mobilização tem se intensificado em todo o país, inclusive nas redes sociais, com a crescente adesão dos servidoras e servidores federais da Cultura. Esta é uma pauta justa, legítima e urgente. O setor da Cultura é uma das piores remunerações do executivo federal. Não obstante, desempenhamos funções, tanto no MinC [Ministério da Cultura] quanto nas vinculadas, de alta complexidade gerencial e apuro técnico, com diversas especificidades tecno-científicas. Participamos do licenciamento ambiental, emitimos laudos periciais, autos de infração, embargos extrajudiciais, fiscalizamos, elaboramos termos de ajustamento de conduta, fiscalizamos contratos, analisamos projetos e relatórios de pesquisa científica… Enfim, uma gama enorme de conhecimentos e responsabilidades, e queremos ter o reconhecimento e valorização por este trabalho”, explica o arqueólogo.

Essa pauta, defende Lima, é também de fortalecimento institucional e da democracia brasileira. Como ele explica, a desvalorização das carreiras da cultura tem desmotivado a categoria.

“A desvalorização do servidor da Cultura ameaça a sobrevivência destas autarquias e do próprio MinC. A evasão é altíssima: a maioria [dos servidores] está à procura de novas oportunidades, de carreiras mais atrativas, vide a grande inscrição de servidores da Cultura no Concurso Nacional Unificado, por exemplo. Sem servidor valorizado, nenhuma política pública se sustenta!”, argumenta.

“O cenário atual do servidor federal da Cultura é desalentador: poucos servidores/sobrecarga de trabalho; remuneração muito baixa; sem plano de carreira… Passamos por quatro anos de ataques e assédio institucional normalizados, resistindo bravamente às tentativas de desmonte das políticas públicas da cultura no governo passado, às custas da nossa própria saúde”, complementa Lima, se referindo aos ataques à cultura promovidos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Os servidores estão adoecendo por conta desta situação, que é grave e necessita de uma reversão urgente, e a luta sindical e trabalhista, a meu ver, é o único caminho possível para alcançar esse objetivo.”

Mobilizações

Na Plenária Nacional da categoria, realizada no último dia 12, e na qual o calendário de mobilização foi deliberado, também foram estabelecidas as diretrizes para elaboração do plano de carreira da cultura por parte do Ministério da Cultura, a partir das atividades de um Grupo de Trabalho Ministerial criado pela Ministra Margareth Menezes. O compromisso do GT Ministerial é entregar ao MGI o plano de carreira da Cultura no próximo dia 22 de julho.

Nesse sentido, as mobilizações dos servidores querem pressionar pelo comprometimento do governo federal com a categoria.

“Importante destacar que a criação do GT Ministerial se deve, pelo menos em parte, à mobilização dos servidores – nas assembleias estaduais, nos atos em eventos e nos locais de trabalho, e por meio das redes sociais. Neste sentido, a intensificação da mobilização busca o atendimento deste compromisso, firmado pelo MGI num Termo de Acordo referente às negociações com diversas categorias do serviço público federal, no sentido da abertura da mesa específica de negociação da carreira da Cultura, até o momento descumprido pelo governo federal”, destaca Manoel Lima.

Na quinta-feira (20), os servidores realizaram um ato em frente à sede do MinC para acompanhar a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) que discute a reestruturação da carreira.

A assembleia em Natal dos servidores do IPHAN na manhã desta quarta, 26, quer discutir e planejar os próximos atos de paralisação da mobilização no âmbito local. O ato público, que acontece na parte da tarde, será realizado no Museu Câmara Cascudo pela característica do espaço enquanto “um parceiro do IPHAN/RN de longa data”, afirma Manoel Lima.

O movimento da cultura no âmbito federal, mobilizado pela reestruturação da carreira da categoria e que pede a abertura imediata da mesa de negociação no MGI, é formado por servidores do Ministério da Cultura e órgãos vinculados, como: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

No Rio Grande do Norte, a mobilização dos servidores da cultura está sendo dirigida pelo IPHAN pois seus servidores, além daqueles da representação regional do MinC, integram o único órgão vinculado ao MinC presente no estado. “ O IPHAN, de todas as autarquias ligadas ao Ministério da Cultura, é a que tem maior capilaridade no território nacional, com superintendências e escritórios técnicos em todos os 27 estados da federação. Já realizamos duas assembleias gerais no RN para deliberar acerca das propostas de reajuste salarial, que não se confunde com reestruturação da carreira”, explica Lima.

Os servidores reivindicam um plano de carreira que considere as especificidades da carreira da Cultura e uma tabela remuneratória compatível com as complexidades técnicas e gerenciais das atividades realizadas por esses trabalhadores.