Natália cobra da Câmara solução para asfixia do CNPq

Representantes da comunidade acadêmica e especialistas alertaram, quarta-feira (28), para a urgência em definir saídas orçamentárias que objetivem solucionar o financiamento de bolsas de pesquisas concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Com saldo para pagamento de pesquisadores garantido apenas até setembro deste ano, o pedido sobre a necessidade de recursos foi reforçado pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) em nota divulgada sobre a audiência realizada na Câmara dos Deputados para debater o orçamento do conselho.

De acordo com a parlamentar, estratégia do governo de Bolsonaro é promover "um projeto de desmonte de toda a estrutura social e econômica do Brasil que tem como uma de suas vertentes o ataque a Ciência".

Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o principal tópico de discussão foi a situação orçamentária do CNPq, importante órgão que financia diversas bolsas e auxílios de mestrado, doutorado, a produção tecnológica e a extensão inovadora para estudantes no Brasil e no exterior, conforme defende Natália Bonavides.

"Promover a pesquisa e inovação tecnológica proporciona grande ampliação e qualificação dos nossos profissionais, permitindo avanços em todas as áreas, como saúde, educação, segurança", afirma a deputada federal pelo Rio Grande do Norte.

Na audiência, o órgão declarou que os recursos dispostos para o restante deste ano serão insuficientes, a partir de setembro, para pagar as bolsas em vigência. Diálogos estão sendo construídos com o Ministério de Ciência e Tecnologia para conseguir reestruturar a Agência.

De acordo com Júlio Semeghini, Secretário do MCTIC, as expectativas sobre o orçamento para o restante de 2019 são baixas mediante os cortes orçamentários efetivados pelo governo de Bolsonaro.

"Não podemos deixar de abordar que a atual situação do CNPq gera insegurança para milhares de pesquisadores e pesquisadoras que dependem dos auxílios para darem continuidade aos estudos", denuncia Natália.

Importante órgão de fomento à pesquisa nacional, o CNPq sofreu diretamente com os ataques à Educação promovidos desde maio pelo Governo Bolsonaro. Natália defende: "A Agência deveria ser vista como uma instituição de fundamental importância para o desenvolvimento técnico científico do país, o que de fato é, pois é de lá que grande parte das pesquisas saem". Entre 2018 e 2019, o CNPq perdeu mais de 300 milhões em investimentos.

Segundo dados do censo da educação superior, entre 2007 e 2017, o número de estudantes de graduação aumentou 68%, consequentemente, o número de solicitações de auxílios também.

"Essas bolsas devem ser vistas como remuneração para os pesquisadores, pois as pesquisas necessitam de dedicação e tempo", afirma a deputada, que concorda com o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, sobre a importância dos investimentos em pesquisa.

"A missão do CNPq e da Capes está além de promover o desenvolvimento tecnológico e científico do país auxiliando na execução das pesquisas, os órgãos também são instituições necessárias ao progresso econômico, social e cultural do Brasil", pontua Natália.

"O que parece é que o objetivo dos cortes é deslegitimar perante todas e todos a pesquisa e a produção da ciência brasileira. E assim como foi mentirosa a retórica de que os cortes na educação eram para priorizar a educação básica, também é mentirosa a retórica de prioridade para a ciência e tecnologia. E é nesse contexto que se ataca o órgão que é um combustível da pesquisa no Brasil", denuncia a deputada federal do Partido dos Trabalhadores, em nota.

"Fica evidente que o governo quer é destruir a capacidade brasileira de produzir tecnologia. Visa manter a lógica de subdesenvolvimento, que nos submete ao papel de exportador de matéria-prima e alimentos, e importador de chips e computadores. Sufocar o orçamento do CNPq segue justamente esse projeto. Executa justamente esse desejo do governo de destruir os fundamentos para a nossa soberania e autonomia", finaliza Natália.

'Queremos avançar'

O pedido de aprovação do orçamento para o órgão foi reforçado pelo Presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo. Segundo ele, os recursos previstos para 2019 eram menores em ao menos R$ 330 milhões desde o início da gestão.

Em um apelo, o atual presidente do Conselho afirmou que o órgão só dispõe de mais R$ 83 milhões em caixa para o pagamento de pesquisadores, mas seu custo mensal para manutenção das mais de 80 mil bolsas em andamento é R$ 82 milhões. “Após pagarmos as bolsas de setembro, sobrará na rubrica apenas um milhão de reais”, afirmou.

O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões, valor necessário para o pagamento das bolsas até o fim do ano. O órgão já suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas.

Críticas a Paulo Guedes

Durante a audiência pública promovida nesta quarta pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, especialistas também não pouparam críticas à gestão do Ministério da Economia.

“Política econômica deve envolver visão de futuro, pensamentos, sonhos. Porque foram sonhos que construíram o CNPq”, desabafou Luiz Davidovich. “Quais são os nossos sonhos para o futuro? Para um país que não dependa só de commodities? Vamos fazer remédios mais baratos para a população brasileira. Estes são nossos sonhos e é lamentável que estes sonhos são estejam sendo incorporados pelo Ministério da Economia”, questiona.

Para tentar reverter a situação orçamentária do Conselho, parlamentares prometeram incluir na pauta desta quinta (29), a votação de uma emenda que garantirá o pagamento das bolsas até outubro.

Atualmente, ainda encontra-se na CCTCI, à espera do parecer do relator o projeto de lei de autoria do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), que veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também realizou um abaixo-assinado em defesa dos recursos para o CNPq e contra a sua extinção. A ação teve quaseum milhão de assinaturas, que foram entregues ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. "Este tema é central para o país. Não nos calaremos diante dos ataques à ciência, pois o desenvolvimento do Brasil e do nosso povo passam por este caminho", defende Natália Bonavides.

*Com informações de Revista Fórum