Bolsonaro dá primeiro passo para privatização do SUS

Um decreto publicado na terça-feira (27) permite que o Ministério da Economia realize estudos para a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

O PPI é o programa do governo que trata de privatizações em projetos de setores variados. A medida sequer teve participação do Ministério da Saúde.

De acordo com o texto publicado, os estudos sobre as UBS (Unidades Básicas de Saúde) devem avaliar "alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Além disso, o decreto diz que a finalidade dos estudos será a "estruturação de projetos pilotos".

Ao todo o Brasil tem 44 mil UBSs. Os postos são essenciais na saúde pública brasileira, sendo consideradas a porta de entrada do SUS (Sistema Único de Saúde). As UBSs têm o objetivo de atender até 80% dos problemas de saúde da população que utiliza o serviço público, evitando o encaminhamento para serviços mais caros, como emergências e hospitais.

Em nota, o Ministério da Economia afirma que o "principal ponto do projeto é encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no país".

O decreto gerou reações. O ex-presidente Lula se pronunciou nas redes sociais lembrando que o SUS é um “patrimônio a serviço do povo brasileiro” e, portanto, não pode ser privatizado.

“Foi na pandemia do coronavírus que os brasileiros viram de perto a importância de um sistema público gratuito e universalizado para a sobrevivência e proteção dos nossos cidadãos. Agora, Bolsonaro ataca o SUS e caminha para privatizar a saúde, em mais um decreto nefasto de um governo que parece cada dia mais comprometido com a morte. É urgente a defesa do SUS. É urgente defender a vida.”, publicou o ex-presidente.