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Petrobras rebaixa refinaria Clara Camarão e aumenta tensão sobre futuro no Estado
6 de novembro de 2017

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O alerta vermelho da Petrobras nunca soou tão alto como agora no Rio Grande do Norte. O recente rebaixamento da refinaria Clara Camarão, que volta a ser subordinada à diretoria de Exploração e Produção da empresa depois de oito anos, aumentou a tensão entre trabalhadores, especialistas, políticos e empresários do setor no Estado. Sem informações precisas sobre os motivos da mudança, a expetativa é de que o fim da refinaria seja uma sinalização real do que se especula há alguns anos: o encerramento a médio prazo das operações de petróleo e gás no Rio Grande do Norte.
A informação divulgada em nota sucinta e sem diálogo pela Petrobras surpreendeu o Estado, principalmente porque o rebaixamento da refinaria potiguar acontece num momento em que a Clara Camarão recebeu autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para passar a processar 45 mil barris de petróleo por dia com possibilidade de expansão em curto prazo para 66 mil barris de capacidade. Com a ampliação, a refinaria potiguar ultrapassou em capacidade de processamento a refinaria de Manaus.
Como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação à energia elétrica e combustível é cobrado no destino, a mudança de status não deve comprometer a arrecadação do Estado. A importância da refinaria Clara Camarão é, sobretudo, estratégica porque além de gerar empregos direitos, indiretos e movimentar a economia local, também produz o querosene usado no combustível de aviação, um dos trunfos do Governo do Estado na disputa com estados vizinhos para atrair o hub da Latam. Outro ponto positivo está ligado à expansão no processo de petróleo. Com a Clara Camarão, o Rio Grande do Norte passou a ser autossuficiente e a exportar gasolina, diesel, combustível de aviação (qav) e gás de cozinha.
Em uma nota de três parágrafos enviada à imprensa, a Petrobras não quis se pronunciar sobre a possibilidade do encerramento das operações do Estado e informou que a mudança é parte do processo de reestruturação das unidades operacionais da Companhia iniciado em 2016, quando cargos gerenciais das áreas administrativas foram reduzidos em aproximadamente 40%. A nova fase, estabelecida no Plano de Negócio e Gestão 2017-2021, deve representar uma economia de R$ 35 milhões à estatal.
Embora não divulgue abertamente, o interesse da Petrobras, na verdade, está concentrado na exploração do pré-Sal. E em paralelo vem reduzindo drasticamente os investimentos nos campos terrestres. Em agosto deste ano, a estatal anunciou a venda de 34 campos terrestres no RN e outros 16 na Bahia. A título de comparação, o Rio Grande do Norte possui hoje aproximadamente 4 mil poços produzindo 52 mil barris de petróleo. Apenas um poço do pré-sal, chega a produzir quase 40 mil barris.
O quadro de pessoal da Petrobras no Estado é uma das provas da falta de investimentos da estatal no Estado. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do RN, o número de funcionários terceirizados contratados pela empresa já é quatro vezes maior que o de efetivos. A Petrobras emprega hoje 1.500 funcionários concursados e 6 mil terceirizados. A equação do quadro funcional da refinaria Clara Camarão é a mesma. São 150 efetivos e 600 contratados sem concurso.
Audiência
Nesta quarta-feira (8), uma audiência pública proposta pela senadora Fátima Bezerra (PT), no Senado Federal, vai reunir representantes da Petrobras, das empresas do setor energético, do sindicato patronal e dos trabalhadores, da federação das Indústrias e do Governo do Estado para cobrar explicações da estatal e debater as consequências do rebaixamento da refinaria para o Rio Grande do Norte.
A senadora potiguar justificou a convocação da audiência lembrando a importância histórica e econômica da refinaria Clara Camarão para o Estado:
- Sabe-se que a Refinaria Potiguar Clara Camarão é uma unidade lucrativa e que conta com um histórico de gestores e operadores técnicos competentes e bem-sucedidos nas suas respectivas missões. Foi uma conquista histórica para o Rio Grande do Norte, e um sinalizador de novos empreendimentos e investimentos no futuro. A exclusão desta unidade dos planos regulares quanto ao parque de refino nacional implicará, cedo ou tarde, no fechamento desta refinaria, que, acompanhado da redução e minimização da participação da Petrobras nos campos produtores ao longo do tempo, resultará na finalização gradual da presença da estatal brasileira no nosso Estado.
Sem autonomia
Na prática, o rebaixamento da refinaria Clara Camarão para a diretoria de Exploração e Produção da estatal significa a perda de autonomia. De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Estado, Jean Paul Prates, a mudança representa a eliminação do Rio Grande do Norte do mapa do refino no país.
- Essa mudança é política e simbólica porque, com a Clara Camarão, o Rio Grande do Norte entrou no mapa do refino nacional. Quando a diretoria de refino e gás natural se reúne anualmente para planejar o refino nacional tinha que chegar na Clara Camarão. E agora isso vai deixar de acontecer porque volta para a diretoria de exploração e produção, é um retrocesso muito grande. Não se falará mais de Guamaré, (esse rebaixamento) não faz o menor sentido.
Prates lembra que a medida já vinha sendo discutida há algum tempo internamente pela Petrobras e cobra da estatal uma satisfação ao Rio Grande do Norte. Para ele, independente de qual seja a intenção da Companhia no Estado, é fundamental que haja transparência na divulgação das informações para que a cadeia produtiva que depende hoje da Petrobras possa se planejar.
- A Petrobras precisa dizer o que quer fazer no Rio Grande do Norte. Se a empresa tem um plano estratégico para daqui a dez anos, todos que dependem da Petrobras precisam se planejar também. O que a Petrobras pretende ? Quando a empresa chegou, interagiu com os governos locais, formou pessoas e jogou expectativas em cima da sociedade local. Mas se quer se retirar, que faça isso do mesmo jeito do que quando chegou. Não pode ser de repente. A diretoria da empresa diz que o rebaixamento da Clara Camarão não muda nada. Se não muda nada, porque mexer agora ? Isso precisa ser explicado.