O alerta vermelho da Petrobras nunca soou tão alto como agora no Rio Grande do Norte. O recente rebaixamento da refinaria Clara Camarão, que volta a ser subordinada à diretoria de Exploração e Produção da empresa depois de oito anos, aumentou a tensão entre trabalhadores, especialistas, políticos e empresários do setor no Estado. Sem informações precisas sobre os motivos da mudança, a expetativa é de que o fim da refinaria seja uma sinalização real do que se especula há alguns anos: o encerramento a médio prazo das operações de petróleo e gás no Rio Grande do Norte.

A informação divulgada em nota sucinta e sem diálogo pela Petrobras surpreendeu o Estado, principalmente porque o rebaixamento da refinaria potiguar acontece num momento em que a Clara Camarão recebeu autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para passar a processar 45 mil barris de petróleo por dia com possibilidade de expansão em curto prazo para 66 mil barris de capacidade. Com a ampliação, a refinaria potiguar ultrapassou em capacidade de processamento a refinaria de Manaus.

Como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação à energia elétrica e combustível é cobrado no destino, a mudança de status não deve comprometer a arrecadação do Estado. A importância da refinaria Clara Camarão é, sobretudo, estratégica porque além de gerar empregos direitos, indiretos e movimentar a economia local, também produz o querosene usado no combustível de aviação, um dos trunfos do Governo do Estado na disputa com estados vizinhos para atrair o hub da Latam. Outro ponto positivo está ligado à expansão no processo de petróleo. Com a Clara Camarão, o Rio Grande do Norte passou a ser autossuficiente e a exportar gasolina, diesel, combustível de aviação (qav) e gás de cozinha.

Em uma nota de três parágrafos enviada à imprensa, a Petrobras não quis se pronunciar sobre a possibilidade do encerramento das operações do Estado e informou que a mudança é parte do processo de reestruturação das unidades operacionais da Companhia iniciado em 2016, quando cargos gerenciais das áreas administrativas foram reduzidos em aproximadamente 40%. A nova fase, estabelecida no Plano de Negócio e Gestão 2017-2021, deve representar uma economia de R$ 35 milhões à estatal.

Embora não divulgue abertamente, o interesse da Petrobras, na verdade, está concentrado na exploração do pré-Sal. E em paralelo vem reduzindo drasticamente os investimentos nos campos terrestres. Em agosto deste ano, a estatal anunciou a venda de 34 campos terrestres no RN e outros 16 na Bahia. A título de comparação, o Rio Grande do Norte possui hoje aproximadamente 4 mil poços produzindo 52 mil barris de petróleo. Apenas um poço do pré-sal, chega a produzir quase 40 mil barris.

O quadro de pessoal da Petrobras no Estado é uma das provas da falta de investimentos da estatal no Estado. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do RN, o número de funcionários terceirizados contratados pela empresa já é quatro vezes maior que o de efetivos. A Petrobras emprega hoje 1.500 funcionários concursados e 6 mil terceirizados. A equação do quadro funcional da refinaria Clara Camarão é a mesma. São 150 efetivos e 600 contratados sem concurso.

Audiência

Nesta quarta-feira (8), uma audiência pública proposta pela senadora Fátima Bezerra (PT), no Senado Federal, vai reunir representantes da Petrobras, das empresas do setor energético, do sindicato patronal e dos trabalhadores, da federação das Indústrias e do Governo do Estado para cobrar explicações da estatal e debater as consequências do rebaixamento da refinaria para o Rio Grande do Norte.

A senadora potiguar justificou a convocação da audiência lembrando a importância histórica e econômica da refinaria Clara Camarão para o Estado:

- Sabe-se que a Refinaria Potiguar Clara Camarão é uma unidade lucrativa e que conta com um histórico de gestores e operadores técnicos competentes e bem-sucedidos nas suas respectivas missões. Foi uma conquista histórica para o Rio Grande do Norte, e um sinalizador de novos empreendimentos e investimentos no futuro. A exclusão desta unidade dos planos regulares quanto ao parque de refino nacional implicará, cedo ou tarde, no fechamento desta refinaria, que, acompanhado da redução e minimização da participação da Petrobras nos campos produtores ao longo do tempo, resultará na finalização gradual da presença da estatal brasileira no nosso Estado.

Sem autonomia

Na prática, o rebaixamento da refinaria Clara Camarão para a diretoria de Exploração e Produção da estatal significa a perda de autonomia. De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Estado, Jean Paul Prates, a mudança representa a eliminação do Rio Grande do Norte do mapa do refino no país.

- Essa mudança é política e simbólica porque, com a Clara Camarão, o Rio Grande do Norte entrou no mapa do refino nacional. Quando a diretoria de refino e gás natural se reúne anualmente para planejar o refino nacional tinha que chegar na Clara Camarão. E agora isso vai deixar de acontecer porque volta para a diretoria de exploração e produção, é um retrocesso muito grande. Não se falará mais de Guamaré, (esse rebaixamento) não faz o menor sentido.  

Prates lembra que a medida já vinha sendo discutida há algum tempo internamente pela Petrobras e cobra da estatal uma satisfação ao Rio Grande do Norte. Para ele, independente de qual seja a intenção da Companhia no Estado, é fundamental que haja transparência na divulgação das informações para que a cadeia produtiva que depende hoje da Petrobras possa se planejar.

- A Petrobras precisa dizer o que quer fazer no Rio Grande do Norte. Se a empresa tem um plano estratégico para daqui a dez anos, todos que dependem da Petrobras precisam se planejar também. O que a Petrobras pretende ? Quando a empresa chegou, interagiu com os governos locais, formou pessoas e jogou expectativas em cima da sociedade local. Mas se quer se retirar, que faça isso do mesmo jeito do que quando chegou. Não pode ser de repente. A diretoria da empresa diz que o rebaixamento da Clara Camarão não muda nada. Se não muda nada, porque mexer agora ? Isso precisa ser explicado.

Petrobras diz em nota que ‘capacidade de produção’ será mantida

A Petrobras não deu detalhes sobre as razões do rebaixamento da refinaria Clara Camarão e afirmou em nota que a mudança faz parte do processo de reestruturação da empresa. O comunicado fala em modelo de gestão, eficiência, otimização de custos, mas não faz nenhuma menção ao papel social que a estatal possui e vinha desempenhando nos últimos anos. Abaixo, a nota na íntegra:

A Petrobras iniciou, no final do último mês, processo de reestruturação das unidades operacionais da companhia, que prevê ajustes internos nas áreas operacionais de Exploração e Produção e de Refino e Gás Natural. A Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), localizada no município de Guamaré, no Rio Grande do Norte, faz parte deste processo. A RPCC, hoje integrada ao ativo Industrial de Guamaré, manterá a capacidade de produção e continuará produzindo derivados e atendendo ao mercado potiguar. Não haverá demissões em função da reestruturação das áreas operacionais. O novo modelo de gestão reduz a complexidade operacional, otimiza custos e contribui para a eficiência do negócio, agregando valor e maior solidez à RPCC.

Os recordes de produção de querosene de aviação (QAV) obtidos em janeiro (18.323 m3) e setembro de 2017 (19.841 m3) reforçam o compromisso da Petrobras na otimização dos seus processos e ganhos de produção, premissas que não se alteram com a reestruturação interna da companhia.

O objetivo da reestruturação da Petrobras é adequar a estrutura e a gestão à visão e objetivos estabelecidos no Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, dando mais competitividade à companhia. A iniciativa dá continuidade ao projeto de reestruturação da Petrobras, iniciado em 2016, quando os cargos gerenciais das áreas administrativas foram reduzidos em aproximadamente 40%. A economia estimada com essa nova fase é de R$ 35 milhões por ano para a companhia.

Petroleiros criam Frente Ampla do Nordeste em Defesa da Petrobras

Os petroleiros de sete estados do Nordeste e do Espírito Santo lançaram em outubro a Frente Ampla do Nordeste em Defesa da Petrobras. A luta é contra a privatização e pela retomada dos investimentos da estatal. Um dos pilares da Frente é a defesa da soberania nacional através de uma Petrobras pública e estatal, inserida em um projeto de desenvolvimento nacional e de combate às desigualdades regionais.

Um calendário de ações organizadas com movimentos sociais e sindicais está sendo organizado. Além do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo, participam sindicato dos petroleiros da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Ceará.

O coordenador geral do SindPetro no Rio Grande do Norte José Araújo lembra que o parque de refino do Estado tem capacidade para abastecer todo o país. Para ele, o problema mais grave é o desmonte provocado pela redução sistemática de investimentos pela Petrobras no Estado.

- O que a Petrobras vem fazendo em relação ao refino é um crime. O nosso parque de refino tem capacidade de abastecer todo o Estado e ainda pode ser ampliado. A Petrobras abriu o mercado de importação de combustíveis, hoje importamos metade do que consumimos e ainda reduziu a carga de produção. Muitas refinarias estão produzindo abaixo da capacidade.

O sindicalista acredita que se o lucro obtido com a produção local de petróleo fosse revertido em investimentos na bacia potiguar, a situação seria outra no Estado.

- Precisaríamos de R$ 1,5 bilhão, que é o que se produz aqui. Se fosse a produção fosse revertida em investimentos não teria problema. Agora, deixando ou não de ser refinaria a Clara Camarão vai produzir a mesma coisa. O problema é: o governo vai reduzir a capacidade de produção ? Com a queda dos royalties, a produção toda caindo, a indústria precisa de investimento. A Petrobras responde hoje por 50% do PIB industrial do Rio Grande do Norte. Se deixar morrer, prejudica o Estado.