Governo muda critério de instalação de restaurantes populares nos municípios do RN
Natal, RN 30 de mai 2024

Governo muda critério de instalação de restaurantes populares nos municípios do RN

14 de agosto de 2021
Governo muda critério de instalação de restaurantes populares nos municípios do RN

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Para dar mais eficiência ao Programa Restaurante Popular, a Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) está revisando e tem realizado ajustes na rede de estabelecimentos, que conta com 56 restaurantes em 34 municípios. De acordo com a titular da pasta, Iris Oliveira, entre as falhas encontradas está a localização de algumas unidades.

“O que nós encontramos foi uma completa ausência de estudo técnico que justificasse a criação ou a instalação de um restaurante em determinada cidade. A tendência é de que o critério predominante era o critério político, não importava a localização”, declarou em entrevista ao programa Balbúrdia, na quinta-feira (12), completando que a seleção dos lugares deve atender a estudos de demanda.

“Nós temos situações em que o restaurante está localizado num bairro que não está próximo de pessoas em vulnerabilidade ou de trabalhadores e trabalhadoras que ficam num grande centro, por exemplo, como o Alecrim [em Natal]”, detalhou.

De acordo com a secretária, o governo tem se esforçado para analisar e identificar se o restaurante está em uma localidade capaz de atender a pessoas que enfrentam insegurança alimentar e que precisam daquele equipamento. Em algumas situações já houve mudanças. E no que diz respeito a controle, está em fase de teste um aplicativo nas unidades.

“Nesse momento estamos concluindo a licitação de quatro contratos que envolvem restaurantes em Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros e São Paulo do Potengi. Nessas unidades, uma das primeiras mudanças significativas é que as novas empresas contratadas terão que adquirir 30% dos insumos provenientes da agricultura familiar”, explicou Iris Oliveira, informando que, para isso, também foi concluída chamada paralela para que agricultores forneçam a esses restaurantes.

A ação resulta ainda em alterações no cardápio, adequando o menu à produção regional.

O governo também tem observado a possibilidade de unificar locais que atendem a diferentes programas, como o Café Cidadão e o Sopa Cidadã.

“Uma unidade é montada para fornecer o café da manhã e o almoço, isso reduz custos e torna atrativo o processo para as empresas que se candidatam a fazer a oferta desse serviço”.

O Programa Restaurante Popular é um dos programas integrados à rede de ações e programas do Fome Zero, política de inclusão social estabelecida em 2003, no primeiro mandato do presidente Lula.

O funcionamento do programa ficava por conta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (extinto em 2019 por Bolsonaro), a fim de criar uma rede de proteção alimentar em áreas de grande circulação de pessoas que realizam refeições fora de casa, atendendo os segmentos mais vulneráveis nutricionalmente.

No RN, é executado pela Sethas e funciona por meio de empresas do ramo alimentício que instalam restaurantes em locais estratégicos e definidos para melhor atender à população. São oferecidas por dia 36 mil almoços. O investimento é feito por meio dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecope).

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