Tempo reduzido para tramitação do Plano Diretor de Natal tem objetivo de evitar discussão, diz Robério Paulino
Natal, RN 2 de mar 2024

Tempo reduzido para tramitação do Plano Diretor de Natal tem objetivo de evitar discussão, diz Robério Paulino

26 de outubro de 2021
3min
Tempo reduzido para tramitação do Plano Diretor de Natal tem objetivo de evitar discussão, diz Robério Paulino

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“Quem faz isso tem um objetivo claro, que é evitar o debate, evitar a intervenção da população, fazer a coisa a toque de caixa”, disse o vereador Robério Paulino (PSol), ao se referir à apreciação do projeto de lei da revisão do Plano Diretor de Natal. O prefeito Álvaro Dias (PSDB) enviou o texto à Câmara em regime de urgência, com prazo de 45 dias.

“O presidente da Câmara, Paulinho Freire, assegurou mais um mês, mas não muda muita coisa por que o debate começou dia 15 de outubro e vai até 17 de dezembro, mais ou menos quando querem votar”, apontou o vereador, enquanto foi entrevistado pelo Programa Balbúrdia, nesta terça-feira (26).

A oposição ao prefeito trabalha tentando prolongar esse prazo, ampliando a discussão, junto à sociedade da capital potiguar. Exemplo disso é a audiência pública que será realizada na quarta-feira (27), solicitada pelo vereador entrevistado.

Robério é autor do requerimento que transformou a próxima reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, marcada para começar às 9h em audiência para discutir o tema. Com o pedido aprovado, o debate sobre o Plano o Plano Diretor de Natal vai contar com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Ministério Público do Rio Grande do Norte, Secretaria Municipal de Tributação, da Associação de Profissionais Geólogos do RN (Agern), de integrantes do Fórum Direito à Cidade, e de qualquer pessoa que desejar participar.

Robério acredita que apenas com pressão social, ainda pequena, haverá alguma mudança no texto apresentado: “Se não houver mobilização dos movimentos sociais, a gente vai perder. Eu posso gritar, a oposição aqui pode se esgoelar. A Câmara Municipal de Natal é muito conservadora. Há uma submissão muito grande do Legislativo ao Poder Executivo”.

Os pontos mais preocupantes incluem a liberação de construções de até 47 andares (140 metros), com algumas limitações nas praias, de acordo com o vereador – o que além de alterar a paisagem, cria ilhas de calor intenso.

“Um ativo da cidade, o direito à cidade, é o direito à arborização e à ventilação também. Ao construir espigões, você vai limitar a ventilação da cidade e gerar ilhas de calor”.
O vereador também alerta sobre a fragilização das ZPAs (zonas de proteção ambiental), outorga onerosa e transferência de potencial construtivo.

“Tá claro, em minha opinião, o dedo do capital imobiliário, o dedo do Sinduscon [Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do RN (patronal)], o dedo das empresas de construção nesse plano diretor”, completa.

Veja a entrevista completa:

https://www.youtube.com/watch?v=YMTrvJDvmIw
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