Refeições dos hospitais públicos do RN terão produtos da agricultura familiar

O Governo do Estado anunciou esta semana uma iniciativa inédita que vai beneficiar os pequenos agricultores do RN. A partir de agora, e pela primeira vez no Estado, o governo vai adquirir produção da agricultura familiar para abastecer hospitais da rede pública. No primeiro edital, lançado no último dia 14 de março, o Governo garantiu o investimento de R$ 8 milhões para a compra de alimentos.

O Edital nº 02-2022 lançado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta as características dessa compra de alimentos que irão compor os cardápios da rede hospitalar estadual. A iniciativa de abastecer a cozinha dos hospitais com alimentos produzidos pela agricultura familiar partiu da Secretaria de Estado da Saúde Pública – Sesap, em articulação com a Secretaria do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – Sedraf.

Pelo texto publicado no Diário Oficial, as compras feitas a pequenos agricultores vão abastecer 27 unidades de saúde administradas pela secretaria, incluindo os 12 hospitais da rede estadual. Para se ter uma dimensão do que isso representa, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel são servidas diariamente 2.500 refeições para pacientes, acompanhantes e servidores, o que significa uma média mensal de 75 mil refeições preparadas no maior hospital de urgência e emergência do RN.

A primeira compra de produtos da agricultura familiar para os hospitais e demais unidades deverá corresponder ao percentual mínimo de 30% do total de itens adquiridos pra compor as refeições servidas nas unidades. O Edital nº 02-2022 credenciará cooperativas e associações e vai priorizar assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas. No total, esta aquisição pode chegar a 1.746.783 quilos de alimentos saudáveis, ou seja, 1,74 mil toneladas em produtos da agricultura familiar no período de um ano.

Edital da Sesap amplia o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Pecafes

O projeto que vai abastecer os hospitais estaduais com alimentos da agricultura familiar é uma ampliação da Lei Estadual nº 10.536/2019 (de autoria da deputada estadual Isolda Dantas) que foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Pecafes.

“É muito importante a participação das cooperativas. Estamos dando um passo inovador dentro de uma política que está sendo exemplo nacional em compras governamentais. Esse edital vai mobilizar R$ 8 milhões em compras, é uma cifra bastante expressiva. Temos a segurança de estarmos somando ações exitosas, como a experiência do PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], o programa de aquisição de cestas via Sethas, e entrando para o universo dos restaurantes populares”, contextualizou a governadora. No Twitter, Fátima comemorou o edital.

É a primeira vez que o Governo do Estado vai adquirir produtos da agricultura familiar para abastecer as suas unidades hospitalares, conforme pontuou o titular da Sedraf, Alexandre Lima. “Já me perguntaram diversas vezes se a agricultura familiar tem condições de fornecer para o Estado e respondemos mostrando a evolução do Pecafes no PNAE e na aquisição de alimentos para cestas básicas. De 2019 a 2021, aumentamos o percentual de compras para a alimentação escolar de 27% para 48% de alimentos da agricultura familiar. Isso representa um volume de recursos, em três anos, de R$ 22 milhões”, afirmou