Trem da alegria: Deputados do RN receberão até R$ 177 mil em bônus por mudança de legislatura

Os deputados estaduais que foram reeleitos para um novo mandato no Rio Grande do Norte podem ganhar até R$ 177.255,75 como “ajuda de custo” durante a mudança de legislatura. A medida é estabelecida em uma resolução publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa (ALRN) em 9 de dezembro. Para cada deputado que sai, entra R$ 101.289,00 em sua conta; para os que chegam, o auxílio é de R$ 75.966,75. No caso dos reeleitos, os dois valores se somam e o benefício ultrapassa os R$ 177 mil.

O auxílio está previsto no próprio Regimento Interno da Assembleia, editado em fevereiro de 2021, mas sem especificar diretamente os valores. O ato de mesa nº 1418/2022, este publicado em 9 de dezembro, é que destrincha a distribuição, dando o equivalente a três salários para os parlamentares novatos, e quatro para os que saem. O salário atual de um deputado corresponde a R$ 25.322,25. Novamente, no caso dos reeleitos, a bonificação atinge sete salários de uma vez, além do salário corrente do mês, do 13º e de outras vantagens. 

De acordo com o Regimento Interno, o valor se trata de um “auxílio para complementação de despesa de moradia, em decorrência do exercício da atividade parlamentar”. O dinheiro, portanto, é relativo ainda à atual legislatura, que começou em 1º de fevereiro de 2019 e se encerra em 31 de janeiro de 2023. Para os suplentes, o valor a ser recebido é proporcional ao tempo trabalhado.

Como se trata de um auxílio complementar à moradia, ele é direcionado aos parlamentares de outras cidades que não tem residência própria em Natal, cidade-sede do Poder Legislativo, e precisa ser deferido pela Mesa Diretora, após a posse dos parlamentares. A data da cerimônia está marcada para 1º de janeiro.

No Diário Oficial, consta ainda o requerimento que deve ser preenchido pelos deputados. Nele, devem estar informações básicas como nome, endereço e matrícula. Os parlamentares precisam anexar cópias do diploma e do termo de posse, enquanto os suplentes precisam enviar também um documento que comprova o afastamento do titular. 

Segundo o Diário Oficial da ALRN, o dinheiro é proveniente do Orçamento da Casa, e a aplicação observará “os limites de empenho e movimentação financeira.”

Composição

A ALRN possui 24 deputados, sendo 16 reeleitos: Ezequiel Ferreira (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), George Soares (PV), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB), Hermano Morais (PV), Cristiane Dantas (SD), Dr. Bernardo Amorim (PSDB), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PV) e Ubaldo Fernandes (PSDB).

Outros oito estreiam na Casa: Adjuto Dias (MDB), Divaneide Basílio (PT), Dr. Keginaldo Jacome (PSDB), Luiz Eduardo (SD), Terezinha Maia (PL), Ivanilson Oliveira (União), Taveira Jr (União) e Neilton (PL).

Quem se despede é Vivaldo Costa (PV), Albert Dickson (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Getulio Rêgo (PSDB) e Subtenente Eliabe (SD).

Deputados se deram aumentos de até 37% neste mês

A “ajuda de custo” para deputados sem residência fixa em Natal veio no mesmo mês em que os parlamentares reajustaram os próprios salários em até 37%. Na última quarta-feira (21), a Casa aprovou um aumento progressivo de salários que começa em 16,3%, em 1º de janeiro, e chega a 37,3% a partir de fevereiro de 2025.

Atualmente, os parlamentares recebem R$ 25.322,25. Ou seja, o primeiro reajuste representa 16,3% sobre o valor atual; o segundo, 23,3%; o terceiro, 30,3%; e o último, por fim, 37,3% com base no subsídio pago atualmente.

A partir de janeiro, portanto, os salários dos deputados chegarão a R$ 29.469,99; em abril de 2023, passará a R$ 31.238,19; em 2024, o valor atinge R$ 33.006,39, fechando em R$ 34.774,64 no primeiro bimestre de 2025. Depois de ser votado e aprovado pelos parlamentares, o projeto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado no Diário Oficial do Estado no sábado (24).