De maneira geral, apesar da praia de Ponta Negra e do Morro do Careca serem, não apenas cartão postal de Natal para o mundo, mas também representarem valores de identidade cultural, além do impacto econômico, pouco se sabe sobre a obra de engorda que está em fase de licenciamento, solicitado pela Prefeitura do Natal ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Quanto tempo vai durar? Quais são as etapas? A partir de quando as pessoas vão ficar impedidas de frequentar a praia e quando poderão retornar? Essas e outras questões foram discutidas no Balbúrdia desta quarta (12), que trouxe Venerando Eustaquio Amaro, professor da Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenador do Laboratório de Geotecnologias Aplicadas Modelagem Costeira e Oceânica (GNOMO).

A origem

O pesquisador aponta que a busca por uma solução para esse desgaste mais intenso começou por volta de 2012, quando o mar destruiu parte do calçadão da praia de Ponta Negra.

“Quando pensamos numa praia que enfrenta um quadro crônico de erosão desses sedimentos, e esse é um quadro que se apresenta desde 2010...2012 para Ponta Negra, temos que lembrar que esse setor, não tendo nenhuma proteção de praia, ou seja, não tendo aquele conjunto, aquela faixa de sedimentos que ficam defronte a uma infraestrutura, basicamente, as ondas e toda energia marinha alcança a infraestrutura que foi instalada nesse local. Foi isso que aconteceu e que 'startou' [do termo em inglês 'start', que significa começar] de maneira terrível a história da engorda da paria de Ponta Negra", detalha.

O professor e sua equipe foram responsáveis por realizar perícia técnica que serviu para orientar Ministério Público do RN (MPRN) e a Procuradoria Geral do Estado que vêm acompanhando as decisões do município par resolver o problema da erosão costeira, que já está em estado avançado.

“Pesquisadores já sabiam que há erosão avançada em todo o Nordeste e começaram a buscar solução para Ponta Negra, que é uma região importante não apenas pela questão do turismo, paisagem, e economia, mas também pela identidade. Ponta Negra já não tem mais seu perfil original de praia, com areia seca em momentos de maré mais alta. As ondas já batem no calçadão e no enrocamento, tomando toda a praia. A engorda é a solução de engenharia, com vantagens e desvantagens”, contextualiza o professor da UFRN, Venerando Amaro.

O pesquisador também aponta que um dos agravantes da erosão no local é o sistema de drenagem das águas pluviais, que desaguam na praia e levam os sedimentos para o mar.

“Precisa ser removido da praia. Isso ocorre em toda a costa do RN e em todas as praias de Natal”, responde o professor Venerando, de maneira taxativa.

A falta de detalhamento de como vai funcionar o sistema de drenagem da praia de Ponta Negra, aliás, foi um dos pontos que não haviam sido esclarecidos, inicialmente, na primeira versão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), entregue pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) ao Idema.

No dia 27 de junho, o Instituo deu 30 dias para que o município respondesse 40 questões que deveriam estar esclarecidas no EIA/RIMA. As respostas foram encaminhadas pela Semurb nessa última segunda (10), antes do prazo final. É a partir da análise do EIA/RIMA que o Idema emitirá a Licença Prévia para início da obra.

Independência

Durante a entrevista, o professor Verando Amaro também criticou algumas decisões adotadas desde 2012, que teriam enrijecido a praia e intensificado o processo erosivo. Ele acrescentou que a Universidade precisa ser mais ouvida pelos gestores públicos.

“Eu não tenho nenhum vínculo, a não ser o acadêmico e com os resultados técnico-científicos que a equipe apresenta. Isso é importante para que depois não usem as informações que comentamos e que trazemos com muito esforço, porque é difícil fazer a conversão daquilo que é muito técnico para levar isso para a população de maneira clara e evidente”, defende.

Que praia queremos?

“Fazemos soluções de engenharia pautados naquilo que a comunidade decide a respeito de que praia ela deseja. Não sei se esse tipo de contato com as associações foi feito, mas, obrigatoriamente, ele deveria ter sido feito e apresentado no EIA/RIMA, que levou a essa politização, mas nada mais é do que o órgão ambiental cumprindo seu papel técnico-científico e encontrar nele situações que não estão totalmente esclarecidas ou nas quais haja falha técnica e não foi bem explorado. Isso não é mais do que uma tentativa, na minha visão, de deixar cada vez mais clara a situação. No EIA/RIMA a comunidade deveria ter sido questionada e às pessoas deveria ter sido apresentado o que vai acontecer com Ponta Negra durante o processo de execução do aterro hidráulico e depois, que é o que nós assistimos em algumas cidades que as pessoas gostam de usar como referência, como Balneário Camboriú, Fortaleza e Matinhos, no Paraná”, critica o professor da Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O que não foi explicado

“As pessoas ficarão sem usar a praia por um tempo, como os pescadores, por exemplo, que dependem daquele setor onde colocam suas jangadas, embarcações. Eles terão que se deslocar daquele local enquanto as obras estiverem sendo realizadas. Passado esse tempo, ao longo desse percurso de engorda, as pessoas vão sofrer impacto durante esse processo de aterro, que vai do Morro do careca em direção à Via Costeira. As areias não poderão ser utilizadas e, no futuro seguinte, após a praia ter sido aterrada, vamos precisar de um período para a praia se reequilibrar essas energias. Hoje as pessoas comentam ‘em Camboriú sumiu metade da areia’, mas é preciso que as pessoas entendam que esse é um processo que precisa ser reequilibrado de acordo com a nova situação, da areia que vai chegar naquele ambiente, das ondas que vão atuar... teremos um período de adaptação e, tudo isso, é o que chamamos de pactos durante e após a obra. As pessoas deviam ter sido esclarecidas sobre isso”, pondera o professor Venerando.

Engorda não é definitiva

O professor Venerando Amaro destaca que a engorda da praia de Ponta Negra não é definitiva e que será necessário um tempo de adaptação para que a natureza absorva a intervenção realizada pelo homem e refaça sua dinâmica.

O estudo apresentado pelo município prevê a necessidade de reposição periódica de sedimentos na praia de Ponta Negra e jazida de onde a areia será retirada, nas proximidades do Farol de Mãe Luíza, também possui reserva suficiente para essas reposições.

“Não é o fato de nós trazermos sedimento para a praia que nós vamos recuperar o Morro do Careca! Ele não vai mais ser aquele Morro do Careca que nós conhecemos no passado. Temos que entender isso. Soluções emergenciais são preocupantes, do meu ponto de vista. Vi na imprensa, recentemente, a preocupação em se fazer algo emergencial para proteger o Morro do Careca. Todas as tentativas emergenciais que nós fizemos até aqui foram desconectadas do elemento técnico. Trago como exemplo o enrocamento feito em Ponta Negra quando caiu o calçadão. Rochas foram colocadas de maneira inadequada. Eu temo que isso não passe por um critério muito rigoroso. Chamo o Idema e os técnicos da Prefeitura para que fiquem atentos a isso, porque obras emergenciais em zona costeira, nunca são emergenciais, porque pra retirar dali depois, não retira mais e o efeito deletério pode ser perene [permanente] e vir a interferir na próxima solução que, nesse caso, seria a engorda”, alerta o pesquisador.

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