Bolsonaro preso ? Sim, mas muita calma nessa hora !
Natal, RN 13 de abr 2024

Bolsonaro preso ? Sim, mas muita calma nessa hora !

22 de agosto de 2023
6min
Bolsonaro preso ? Sim, mas muita calma nessa hora !

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Desde que o escândalo das jóias e do rolex vendidos e recomprados pelo ajudante de ordens Mauro Cid e advogado Frederick Wassef foi revelado e ao mesmo tempo confirmada a participação efetiva do ex-presidente na tentativa de golpe de 8 de janeiro, que a prisão de Jair Bolsonaro se tornou não apenas uma possibilidade mas algo inevitável. Apenas nesses dois aspectos já parecem existir não apenas evidências e convicções mas provas (áudios, mensagens, recibos, depósitos, depoimentos), isso sem contar outros crimes (negacionismo na pandemia, corrupção na tentativa de compra de vacina indiana, genocídio de povos indígenas etc) de maneira que a prisão do "mito" não se trata de uma questão de "se" mas sim de "quando".

Na verdade, entre a militância esquerdista das redes, passional como só ela, o clima é de expectativa e festa, quase de carnaval mesmo. Viralizaram memes diversos sobre a fé que não se tenha apagão no momento da prisão de Bolsonaro e sobre os estoques de cerveja e picanha para a celebração no dia que a Polícia Federal, como relatam os memes, acordar o Jair às 6h da manhã na sua residência no Vivendas da Barra ou qualquer um dos outros 106 imóveis da família. Claro que o bom humor é necessário após tanto tempo de caos e, afinal, a revolução se faz com festa, ou não será revolução. Também é compreensível que a mágoa com o horror que foi Bolsonaro no poder, faça com que parte da população deseje uma espécie de vingança contra o homem que debochou de pessoas morrendo sem ar em plena pandemia de covid.

Mas como ressalto no título deste texto, muita calma nessa hora. Para além da passionalidade que caracteriza a militância de Esquerda, principalmente nas redes sociais, e das torcidas pessoais é preciso observar a questão pelo aspecto judicial, ou melhor, da devida esfera legal, em primeiro lugar. E depois, ainda observar o aspecto político, no Brasil desses tempos quase sempre umbilicalmente ligado ao judiciário e ao STF.

Conversando com duas pessoas amigas, um advogado e uma advogada, ouvi de ambos que uma eventual prisão em investigações penais depende de duas situações. A primeira é a condenação criminal transitada em julgado, quando decisão é definitiva e não há mais possibilidade de recorrer. No caso de Bolsonaro, isso é algo bem distante pois ele sequer foi denunciado, passo anterior até que alguém se torne réu e possa ir a julgamento. E tudo isso leva meses, às vezes anos.

A segunda situação é quando é decretada a prisão como uma medida cautelar, durante a investigação. Se for comprovada a possibilidade de fuga, receio de adulteração, ocultação e destruição de provas, ou a eventual coação de testemunhas do fato investigado. Sabemos que existem imensas chances de Bolsonaro estar fazendo ou pensando nisso tudo (fugir do país, adulterar provas e intimidar testemunhas). Mas aqui não trabalhamos com a canalhice de Sérgio Moro ou Deltan Dallagnol. Queremos provas concretas e não convicções.

Portanto, parece claro que se Bolsonaro for denunciado pelos crimes de venda ilegal de joias recebidas de presente pelo governo brasileiro e por incentivar um golpe de Estado, ele passa à condição de réu e como tal terá direito a ampla defesa com um prazo para tal. Enquanto segue a investigação e audiências são marcadas. Como aconteceu com Lula, basta que lembremos dos célebres depoimentos que ele prestou a Moro e que se tornaram depois proféticos. Ou seja, mesmo quando a acusação é falsa (como Lava Jato e Moro sobre triplex e sítio) e sem qualquer prova, há que correr o devido processo e tempo legais, ainda que acelerados, como foi no caso de Lula. Mas o fato é que o petista não foi preso do dia para a noite.

Portanto, para Jair ser preso, como tanta gente sonha, "do dia para a noite", é preciso que se confirme com provas irrefutáveis que ele pretende fugir do país ou que tenta destruir provas e/ou ameaçar testemunhas. Para que seja decretada uma prisão preventiva (não definitiva).

Nesse ponto começam os cálculos, digamos, políticos do judiciário e da PF. Valeria a pena prender Bolsonaro por alguns dias apenas e ter de soltá-lo caso se perceba que ele não teria mais condições de adulterar provas e interferir nas investigações? Como o bolsonarismo assimilaria uma prisão" rápida" em contraposição aos 580 dias que Lula ficou preso (ainda que de maneira ilegítima em uma decisão e processos viciados que foram anulados pelo STF)?

Comenta-se nos intramuros da política e na justiça que alguns ministros do STF acham melhor "sangrar" Bolsonaro antes de prendê-lo. Ou seja, deixar que mais escândalos venham à tona (não se investigou a contento as acusações de corrupção para compra de vacina, por exemplo, e o assassinato de Marielle Franco ainda guarda muitas perguntas) de maneira a desgastar Jair. Não que o STF deva fazer cálculo político, mas, enfim, é o que temos desde o golpe que afastou Dilma Rousseff em 2016 e que causou a ruptura democrática que possibilitou a eleição de um Bolsonaro.

Desta forma, um Bolsonaro solto, "sangrando" politicamente com notícias quase diárias sobre novos escândalos, perdendo eleitores e bases enquanto Lula faz governo sensato, de união e fortalecendo Economia (esse que foi um calo no sapato do Governo Bolsonaro graças à incompetência do "posto Ipiranga" Paulo Guedes) parece um cenário mais adequado do que Jair preso, com imensa repercussão entre a extrema Direita e seus eleitores e poucos dias depois solto triunfalmente para posar de vítima do sistema político e reorganizar seu rebanho.

Ou seja, que estoquemos as cervejas e a carne para o churrasco da festa da prisão do inelegível, mas que mantenhamos a calma e bom senso (que Alexandre de Morais tem, inclusive) para que tudo aconteça na hora certa do ponto de vista judicial e inevitável timing político, e não de acordo com nossas ansiedades e desejos de vendetta. Muita calma nessa hora que tudo tem seu tempo. O da prisão de um genocida fascista há de chegar.

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