A previsão atual é que a obra de engorda da praia de Ponta Negra seja iniciada, de fato, apenas no primeiro semestre de 2024, depois que a Prefeitura do Natal entregar o estudo de impacto ambiental com toda a investigação sobre o ambiente terrestre e marinho que pode ser afetado pela mudança provocada pelo aterramento da praia com areia. Para isso, o município vai contratar uma empresa especializada em estudos desse tipo, segundo o secretário de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra),Carlson Gomes, em entrevista à Agência Saiba Mais na manhã desta quarta (9).
“Temos que contratar uma empresa com ‘expertise’ na questão ambiental para os estudos sobre as aves migratórias, tartarugas, peixes e plantas. Como essas aves só passam por aqui entre novembro e janeiro, vamos aguardar”, revela o titular da Sinfra.
Gomes também adianta que a Sinfra já começou a receber respostas relativas à parte estrutural da obra e que essas informações serão encaminhadas ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que em 25 de julho emitiu Parecer Técnico Final da Licença Prévia favorável à obra de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra, desde que sejam cumpridas condicionantes, que são dúvidas que deveriam ter sido esclarecidas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentados pela Prefeitura do Natal.
Nos próximos dias, o município vai submeter o edital de licitação do enrocamento ao Ministériodo Desenvolvimento Regional para que seja verificado se está tudo certo com o documento e evitar futuros questionamentos. Apenas depois dessa avaliação do Ministério, o edital de concorrência será publicado. Uma última videoconferência com Brasília está programada para tarde de hoje.
“Em paralelo a isso estamos discutindo a contratação de empresa responsável pela questão ambiental. Vamos licitar os projetos executivos e a obra, mas só começamos quando apresentarmos os estudos, que são os condicionantes do Idema”, explica o titular da Sinfra, Carlson Gomes.
Morro do Careca, na praia de Ponta Negra I Foto: Isabela Santos
As condicionantes
A Licença Prévia (LP) emitida pelo Idema estabelece que o município só pode iniciar a obra quando forem respondidas algumas questões ligadas ao ambiente marinho e terrestre, quais as alternativas temporárias de mitigação dos impactos durante a fase de implantação do empreendimento para as atividades de navegação, pesca artesanal, comércio ambulante e os usos recreacionais da área de marinha, entre outras.
O município terá que, por exemplo, identificar espécies terrestres de interesse medicinal e econômico, além das aves que passam na área do Parque das Dunas. A preocupação é analisar o aterramento do habitat natural dessas espécies já que o transporte de areia para a praia vai reduzir e alterar a abundância da fauna e flora terrestre e marinha na área da engorda.
O Idema também pede a identificação dos animais ameaçados de extinção na área afetada pela engorda. Não foram identificadas espécies nessa situação na região da obra, porém, há animais em extinção no Estuário do Rio Potengi e eles podem utilizar a área afetada pela obra da praia de Ponta Negra como ponto de descanso e procura por alimento, perto do Forte dos Reis Magos.
Também será necessário fazer o levantamento das espécies polinizadores, como abelhas e borboletas, devendo ser apontadas as espécies ameaçadas de extinção, além de novo estudo das espécies de répteis, porque a coleta de dados foi realizada pelo município em um período de oito dias, quantidade de tempo insuficiente para o estudo, segundo os técnicos.
O curto tempo de coleta de dados também pode ter influenciado no levantamento da vida marinha. Em relação aos crustáceos, foram identificadas duas espécies de lagosta quase ameaçadas de extinção. Também foi apontada a falta de dados sobre espécies vegetais aquáticas.
Ministério de Minas e Energias
Técnicos do Ministério de Minas e Energia visitam Morro do Careca, em Natal I Foto: Assessoria de Imprensa Semurb/Gil Araújo
Uma equipe técnica do Serviço Geológico do Brasil/CPRM, do Ministério de Minas e Energia (MME) fizeram uma vistoria no Morro do Careca, em Natal (RN), na manhã desta terça (8), a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A equipe foi acompanhada por técnicos e fiscalização ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema).
Os geólogos do MME avaliaram as condições geológicas e geotécnica da área, para identificar os riscos a que estão expostos a população e os turistas, nesse momento, antes das intervenções estruturais da engorda da Praia de Ponta Negra, para garantir a segurança no local.
Participaram também na vistoria, além dos supervisores de fiscalização ambiental, Gustavo Szilagyi e Evânio Mafra e o diretor do Departamento de Planejamento Urbanístico e Ambiental (DPUA), Luiz Augusto Correia, ambos da Semurb, uma equipe de Gerenciamento Costeiro e de fiscalização do Idema e agentes Guarda Municipal de Natal.
A vistoria dessa terça é a segunda visita dos técnicos ao local, sendo resultado da anterior que ocorreu na segunda (7), com o objetivo de montar a estratégia da operação. Nessa primeira, o titular da Semurb, Thiago Mesquita, também esteve na Praia de Ponta Negra para acompanhar os técnicos, junto com a secretaria adjunta de Planejamento da Semurb, Eudja Mafaldo, o supervisor Geral de Fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, e o diretor do DPUA, Luiz Augusto Correia.
