Ciganos do RN sofrem com discriminação e falta de direitos, diz MPF

A comunidade cigana de Rafael Fernandes, no interior do Rio Grande do Norte, vive em situação de vulnerabilidade social e enfrenta diversas dificuldades, de acordo com a procuradora da República Renata Muniz. 

Os problemas, segundo ela, envolvem moradias precárias, saneamento público insuficiente, falta de assistência médica e social e discriminação em razão da sua etnia. 

As deficiências foram constatadas em inspeção realizada na Vila dos Ciganos, no último dia 19, pelo Ministério Público Federal (MPF).

O MPF afirmou que vem acompanhando a situação e buscando soluções junto aos órgãos competentes. Além de melhorar as condições de vida no local, a visita busca a regularização fundiária da área, com a destinação de um terreno de propriedade do governo estadual para a comunidade.

Durante a visita à comunidade, Muniz constatou alguns avanços, como a limpeza parcial do barracão da vila e o calçamento da via principal. 

Ainda permanece, porém, a dificuldade para acesso aos serviços de atenção básica à saúde e de assistência social. 

O principal empecilho constatado pela procuradora é a falta de atualização do Cadastro Único dos integrantes da comunidade, com a respectiva marcação étnica, de responsabilidade da prefeitura.

Segundo a procuradora, o MPF seguirá atuando para assegurar os direitos da população tradicional.

“A comunidade cigana é um grupo étnico que merece respeito e proteção por parte do Estado brasileiro. Eles têm direitos fundamentais que devem ser garantidos e efetivados. O MPF está atento e vigilante para que esses direitos sejam cumpridos”, afirmou.

A inspeção foi precedida por vistoria preliminar realizada por servidores do MPF, que verificaram as condições físicas e sanitárias do local. Além disso, foi promovida reunião com diversos órgãos para ouvir o que tem sido feito pelas autoridades. O encontro teve representantes da Prefeitura de Rafael Fernandes, Governo do Estado, Ministério da Igualdade Racial e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.