Chefe do DNIT no RN atuou para favorecer empresa, dizem servidores

O empresário Getúlio Batista, que assumiu o comando do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT) neste ano, foi denunciado por um grupo de servidores do órgão. 

Os funcionários o acusam de fazer mudanças no quadro de terceirizados, favorecimento a uma empresa específica, inércia e até de autorização de obra na Ponte de Igapó “de forma intempestiva”, sem o acordo de áreas técnicas da estatal.

O documento foi enviado na segunda-feira (13) ao diretor geral do DNIT, Fabrício Galvão. A íntegra do ofício foi publicada no blog Antenado, do jornalista Eugênio Bezerra.

Favorecimento

De acordo com os servidores, desde que assumiu, Getúlio Batista tem feito substituições de empregados terceirizados “em volume e frequência nunca antes verificada nesta Regional”. Os funcionários dizem que não houve motivo para tais mudanças. 

“Motivação reveste-se de exclusivo personalismo do atual gestor”, alegam.

Em meio a isso, ele teria solicitado em setembro a suspensão de um edital de contratação de empresa terceirizada, sugerindo que a nova licitação voltasse no exato dia em que uma outra empresa voltou a poder celebrar contratos com a estatal. Esta segunda empresa ganhou o certame.

“Registra-se que, de forma inesperada, a Contratada ZERO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, iniciou em 10/11/23, um procedimento de colocar em aviso prévio TODOS os empregados terceirizados, alegando uma possível não renovação do contrato”, escrevem os funcionários.

Em 25 de setembro deste ano foi quando teria solicitado a suspensão do edital.

“Vindo a sugerir, posteriormente, que a nova licitação fosse reaberta em 06/10/2023, mesma data em que a empresa LCM, que estava impedida de licitar com DNIT, teve o seu pedido de suspensão de sanção acatado, vindo, também nesse mesmo dia, a sagrar-se vencedora do certame então reaberto naquela data”.

Os servidores também dizem que Batista assumiu o cargo no Departamento em maio de 2023 e desde então era visto entrando e saindo da sede do órgão no seu carro por um motorista particular. Já em setembro, de acordo com os funcionários, este motorista teria sido contratado como terceirizado, sendo visto dirigindo tanto o carro oficial do DNIT quanto o particular do superintendente, dentro do horário de trabalho, “quando sua atuação deveria estar restrita às incumbências relativas ao contrato supracitado.”

Ponte de Igapó

Ainda de acordo com os servidores do DNIT, Batista ordenou em setembro, sem alinhamento com as demais áreas do Departamento, o início imediato de uma obra de requalificação da Ponte de Igapó. O serviço tem afetado cerca de 350 mil moradores da zona norte de Natal que dependem da ponte para chegar a outras regiões, segundo os servidores. 

A obra, relatam, foi ordenada sem o acordo de áreas técnicas do DNIT. Num despacho, a Coordenação de Estudos e Projetos Ambientais teria dito que o projeto possuía pendências que precisariam ser resolvidas antes.

“Em resumo, não há possibilidade de iniciar a obra sem a devida aprovação”, apontava o documento.

A Coordenação-Geral de Meio Ambiente seguiu o mesmo entendimento:

“Opinamos que a obra não seja iniciada sem que haja aprovação da disciplina”.

Prefeitura de Mossoró ignorada por motivo partidário

Outra denúncia dos servidores diz respeito a Batista ter, supostamente, ignorado um pedido da Prefeitura de Mossoró por motivos político-partidários. Em fevereiro, a Prefeitura solicitou a doação de um terreno para a construção de uma policlínica, um Centro de Especialidades Odontológicas e um Centro de Atenção Psicossocial. 

O pedido teria tido aval positivo da unidade técnica do DNIT em Mossoró. A contrapartida do Executivo, então, seria a execução de uma reforma na unidade do DNIT mossoroense, numa estimativa de R$ 300 mil. 

“Todavia, ante a inércia do atual Superintendente Regional do DNIT/RN, em não se posicionar a respeito do pleito; e sequer atender às reiteradas solicitações de audiência do agente político municipal, permanecendo silente por mais de 180 dias, (...) aquela municipalidade buscou, ao que se sabe, outro ente público que pudesse atender aquelas demandas de instalações de equipamentos públicos destinados à saúde da população”. diz o texto.

“Tal comportamento agride o princípio da impessoalidade que deve nortear o gestor público, quando esse age com seletividade em face da cor partidária do agente político que vem buscar na autarquia a necessária parceria que tem por fim o atingimento do interesse público dos seus representados”, reclamam os servidores.

O ofício de denúncia contra Getúlio Batista foi encaminhado à direção-geral do DNIT, à auditoria interna e à Corregedoria, em que os servidores pedem que o superintendente se explique. 

Getúlio assumiu DNIT depois de ter chamado Lula de corrupto e ladrão

A agência Saiba Mais mostrou nesse ano que Getúlio Batista possui uma trajetória política de antipetismo e apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Ele já afirmou que votar em Lula seria como “ter um ex-funcionário que te roubou”. Também já defendeu Roberto Jefferson, presidente de honra nacional do PTB, condenado pelo escândalo do Mensalão e réu por tentativa de homicídio contra policiais federais, resistência qualificada e outros crimes em 23 de outubro do ano passado, quando resistiu à ordem de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Batista é o presidente estadual do PTB.

O empresário chegou à superintendência do Departamento de Infraestrutura por indicação do vice-governador Walter Alves (MDB).