Governo do RN altera calendário de pagamentos para servidores em 2024

Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte terão mudança em seus calendários salariais em 2024. O governo do estado divulgou, nesta quinta-feira (28), que os vencimentos passarão a ser depositados nas contas dos servidores de forma integral no dia 30 de cada mês, diferente dos últimos quatro anos, quando havia adiantamentos ao final da primeira quinzena de cada mês.

Entretanto, haverá regra de transição para quem recebe até R$ 4 mil (bruto) e para a categoria da Segurança Pública. De janeiro a abril, o pagamento integral do funcionalismo público estadual será mantido de forma antecipada no dia 15 dentro do mês trabalhado para os servidores da Segurança e para aqueles que ganham até R$ 4 mil.

De maio a agosto, o pagamento integral será realizado no dia 20 e, de setembro a novembro de 2024, será no dia 25 para essas categorias. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, além dos servidores lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de cada mês.

A partir do mês de dezembro de 2024, todos os servidores passarão a receber o pagamento no dia 30, independente de categoria ou faixa salarial.

O secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, explicou que a mudança atende orientação do Tribunal de Contas do Estado para haver isonomia no pagamento dos servidores, “além de ser demanda de várias categorias, que pleiteavam o pagamento do salário de forma integral e não de maneira fracionada, como aconteceu entre 2019 e 2023”.

Atualmente, a folha de pagamento do Governo do RN possui 112 mil pessoas, dentre as quais 53 mil são colaboradores em atividade (servidores efetivos, temporários, bolsistas e estagiários), 46 mil são aposentados e 12 mil são pensionistas. Ao todo, a folha de pagamento do Executivo Estadual tem o valor de R$ 770 milhões.

Calendário 2024:

O pagamento dos salários de todos os servidores passam para o dia 30.

*Regra de transição para servidores civis e militares da segurança pública e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto):

- janeiro a abril – integral no dia 15;
- maio a agosto – integral no dia 20;
- setembro a novembro – integral no dia 25;
- a partir de dezembro todos receberão no dia 30.