Marco temporal: como votaram potiguares na derrubada do veto de Lula
Natal, RN 29 de fev 2024

Marco temporal: como votaram potiguares na derrubada do veto de Lula

14 de dezembro de 2023
2min
Marco temporal: como votaram potiguares na derrubada do veto de Lula
Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Lula à tese do marco temporal. Apesar de ter sido julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o marco temporal restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a nova Constituição Federal.

Os parlamentares do Rio Grande do Norte que votaram contra o veto, prejudicando comunidades indígenas e florestas foram: os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) e os deputados Benes Leocádio (União), General Girão (PL), João Maia (PP), Paulinho Freire (União), Robinson Faria (PL) e Sgt. Gonçalves (PL).

A senadora Zenaide Maia (PSD), a deputada Natália Bonavides (PT) e o deputado Fernando Mineiro (PT) foram favoráveis à manutenção do veto.

Ao todo, 321 deputados e 53 senadores decidiram derrubar a maior parte dos itens vetados sobre o assunto, enquanto 137 deputados e 19 senadores foram contra a derrubada desses vetos.

Foram mantidos vetos apenas à possibilidade de a União direcionar terras indígenas que não atendam à finalidade de reserva para outras destinações; ao uso de transgênicos em terras indígenas; e regras sobre contato com indígenas isolados.

As mais quentes do dia

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.