Potiguar réu do 8 de janeiro tirou fotos e se feriu durante invasão

Primeiro potiguar réu pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro em Brasília, Cleodon Oliveira Costa, de 61 anos, tirou fotos durante a invasão à Praça dos Três Poderes e ainda se feriu, tendo deixado vestígios de DNA em um lenço com sangue e em um boné.

As informações constam do documento do voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento de Cleodon e mais 28 réus está sendo feito por meio do plenário virtual. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 30 condenações. As penas variam de 13 a 17 anos de prisão. Outros sete potiguares também são réus, mas ainda não foram julgados.

A sessão iniciou em 15 de dezembro e segue até 5 de fevereiro. Até o momento, Moraes e Gilmar Mendes já votaram pela condenação dos réus pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Costa foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal no interior do Palácio do Planalto, no instante em que ocorriam as depredações golpistas.

Com ele, foi apreendido um celular contendo vídeos e imagens feitos pelo réu. 

“Facilmente delas se verifica a ampla adesão do réu ao movimento extremista que se instalou no país desde a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022. Ali estava arquivado significativo número de mídias com convocação para os atos previstos para 7 e 8 de janeiro de 2023, para paralisações e adoção de condutas extremistas contra o governo eleito”, disse Moraes no documento.

Uma das imagens convoca para uma “revolução militar” a ser feita por todos os “militares da ativa e reservistas patriotas anti-comunistas e anti-ditaduras”.

Também havia mídias que espelhavam a convocação de setores e grupos específicos da sociedade para as iniciativas golpistas, como se vê a seguir:

O ministro do STF ainda destaca um vídeo em que é publicado um “protocolo de ação”, em que são encadeadas providências golpistas, propostas para paralisar o país, no intuito de viabilizar a “tomada do poder”, como sinalizam os seguintes recortes da mídia:

Em outra mídia, num vídeo com áudio de uma pessoa que se diz ex-militar, são repassadas orientações e táticas a serem adotadas em caso de confronto e combate. 

Os golpistas são instruídos sobre carregar lenço, garrafa de água, colírio e creme, para utilização em caso de uso de granada de gás. Também se indica manter postura baixa para evitar os efeitos dos gases, lançar a bomba de gás de volta (“devolver o gás”) e correr para o lado contrário do vento.

“CLEODON OLIVEIRA COSTA tinha plena ciência do conteúdo golpista da manifestação, aderindo ao movimento e participando de todos os atos ilícitos perpetrados no Palácio do Planalto”, assinalou Alexandre de Moraes. 

O réu fez, ainda, registros do momento da sua invasão ao Palácio do Planalto.

Ferimento

Em julho do ano passado, foram enviados para a perícia diversos itens encontrados ao longo dos prédios e da Praça dos Três Poderes. Um lenço com sangue e um boné azul possuíam vestígios de DNA de Cleodon.

Ao ser interrogado, ele alegou, ao ser perguntado pela defesa, que se uniu às manifestações com “intuito pacífico” e que não depredou ou danificou nenhum prédio ou bem público. 

Afirmou, também, que ingressou no Palácio do Planalto rapidamente, buscando abrigo embaixo da rampa, em razão do conflito. Após ser preso embaixo da rampa, de acordo com o réu, sua algema precisou ser retirada, momento em que acabou se machucando, por isso a existência de laudo que detectou seu sangue. Informou também que foi preso usando o boné e que não o perdeu, e que não tinha intenção de dar golpe ou depor o governo eleito, tendo ido “sozinho à Praça dos Três Poderes, apenas para ver o movimento.”

Nas alegações finais, apresentadas em agosto, manteve a argumentação e afirmou que toda denúncia baseia-se exclusivamente nos cinco modelos de folders retirados de uma rede social. A defesa alegou que o denunciado não foi reconhecido como um dos agentes que cometeu crime, e que nenhum tipo de armamento, bomba ou material que pudesse ser usado para prática de violência foi encontrado em sua posse.

Sobre os vídeos encontrados no celular de Cleodon, a defesa afirmou “que O ÚNICO vídeo criado por ele não mostra ele destruindo o prédio, mostra o prédio JÁ DESTRUÍDO”.

Costa ficou no presídio da Papuda de janeiro até agosto, quando foi solto mediante uso de tornozeleira eletrônica. Apesar de ser natural do Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), ele não mora mais no estado.