Pousada em Baía Formosa afeta meio ambiente e povos indígenas
Natal, RN 5 de mar 2024

Pousada em Baía Formosa afeta meio ambiente e povos indígenas

18 de janeiro de 2024
4min
Pousada em Baía Formosa afeta meio ambiente e povos indígenas
Foto: reprodução

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Uma pousada no município de Baía Formosa tem prejudicado o meio ambiente local e afetado povos indígenas que vivem na região, como os Potiguara, Jacu e Trabanda. É o que afirma o Ministério Público Federal (MPF) em uma recomendação à Prefeitura da cidade. 

O órgão pede que o empreendimento, localizado na praia de Sagi, seja embargado por estar situado em área de preservação permanente (APP) às margens do rio Cavaçu. Segundo o MPF, os danos ambientais causados pela Pousada Bangalô são resultantes da construção, expansão e atividades em área de mata ciliar e manguezal. 

O empreendimento também está prejudicando o território tradicional do povo indígena Potiguara, que aguarda identificação e delimitação da terra pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), de acordo com o MPF. Além disso, por estar às margens de um rio, ainda afeta diretamente o povo indígena que vive nas aldeias Jacu e Trabanda, uma vez que o rio está intrinsecamente vinculado ao território tradicional. Segundo o Ministério Público, o processo demarcatório da terra está em andamento na Funai desde 2015, quando o território foi reconhecido como tradicional pelo Estado brasileiro.

A pousada ainda está em expansão e conta com chalés, aterro, tanque para peixes, guarda de barcos, mirante e bombeamento da água do rio, tudo de modo irregular. O MPF apontou uma série de tentativas de contato com o proprietário do imóvel para esclarecimentos, apresentação de alvará e licenciamento ambiental que não tiveram êxito.

Camões Boaventura, procurador da República responsável pelo caso, aponta no documento a adoção de medidas reparatórias aos responsáveis, sob pena de agravamento e irreversibilidade dos danos ambientais e ao povo indígena Potiguara.

Prefeitura de Baía Formosa

O Ministério Público Federal recomenda à prefeitura que fiscalize, autue e embargue a Pousada Bangalô imediatamente. O município não deve autorizar qualquer instalação, expansão ou funcionamento das edificações situadas na área. 

O MPF requer ainda que as edificações irregulares em área de preservação permanente às margens do rio Cavaçu sejam demolidas em até 60 dias, e que seja elaborado um plano de recuperação da área degradada.

O município de Baía Formosa tem 10 dias para informar ao MPF se acatará as medidas recomendadas, ficando sujeito às medidas jurídicas cabíveis em caso de descumprimento. A reportagem ligou para a Prefeitura de Baía Formosa, mas não obtivemos sucesso. 

Acidente

A divulgação desta recomendação acontece um dia após um acidente envolvendo uma turista numa falésia na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, distante cerca de 57 km de Baía Formosa. 

Duas mulheres que estavam em um quadriciclo caíram da falésia no trecho próximo à Praia das Minas, na tarde desta quarta (17). A mulher de 31 anos morreu, enquanto a de 29 anos ficou ferida. 

SAIBA MAIS: Turista de Roraima morre após quadriciclo cair de falésia em Pipa

Uma mulher de 31 anos morreu e amiga de 29 ficou ferida depois do quadriciclo, no qual as duas passeavam, cair de uma falésia no trecho próximo à Praia das Minas, em Pipa, no litoral do município de Tibau do Sul, na tarde desta quarta (17). A vítima fatal, Ana Carla Silva de Oliveira, era servidora da Assembleia Legislativa de Roraima. A Casa prestou condolências e solidariedade a familiares e amigos.

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