Cidade democrática: como foi o debate de Freixo e Natália em Natal

“A verdadeira democracia participativa não foi instalada”. Essa afirmativa feita pelo meu pai, Glênio Sá, no ano de 1989, num evento realizado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio Grande do Norte, para discutir os 10 anos da Lei de Anistia, continua atual. Líder comunista, painho combateu a ditadura militar, foi preso político por três vezes e participou da Guerrilha do Araguaia, talvez por isso não lhe coubesse ilusões. Enquanto muitos pensavam que o país amadurecia para a democracia, ele acreditava que não. E estava certo, o retorno pleno ao Estado de Direito democrático no Brasil continua ameaçado em diversos graus pelo avanço de práticas características do Estado de exceção.

Ainda tateamos na garantia da participação efetiva da população nas decisões que afetam suas vidas diárias. Sim, a democracia vai muito além do direito ao voto, e é crucial encontrar maneiras de envolver as pessoas de forma contínua, não apenas durante os períodos eleitorais. E isso passa por democratizar a cidade e promover uma vida cidadã mais ativa.

Por isso, neste ano de 2024, quando se completam 60 anos do golpe civil-militar no Brasil, é preciso fazer do período eleitoral um momento de debate sobre a construção de cidades mais inclusivas e participativas rumo à uma democracia efetiva em nosso país.

Essa foi a tônica do debate realizado na noite desta segunda-feira (19) pela deputada federal Natália Bonavides, pré-candidata à prefeitura de Natal, e o ex-deputado federal Marcelo Freixo. Na tentativa de tentar responder “como construir cidades democráticas”, foi ressaltada a evidente fragilidade democrática que enfrentamos quando vemos atores políticos que não priorizam a efetivação da democracia ou que buscam miná-la.

Num espaço cultural da capital potiguar, que recebe o nome que faz jus ao que representa, Resistência, o óbvio parecia ter que ser reafirmado: a importância de democratizar o acesso à dignidade para todas e todos os moradores da cidade. Na primeira discussão presencial do ano sobre o direito à cidade, as falas colocaram na centralidade do debate reflexões sobre a realidade de Natal e a importância de promover políticas públicas que busquem a inclusão e o fortalecimento do coletivo, especialmente numa capital que enfrenta desafios relacionados à representatividade e à qualidade de vida de quem a vivencia.

Num papo com a deputada federal Natália Bonavides, ela me falou ser preocupante observar que o poder público tem priorizado apenas uma parcela da população, deixando de lado as necessidades da maioria trabalhadora da cidade. Problemas históricos, como os relacionados ao transporte público, educação e saúde, demonstram a falta de uma abordagem inclusiva e democrática na gestão municipal. O que torna ainda mais urgente a necessidade que as políticas públicas sejam pensadas de forma a atender às necessidades coletivas.

“A participação ativa de diversas lideranças nesse processo é fundamental para fortalecer a democracia e garantir que as demandas da comunidade sejam ouvidas e atendidas”, avaliou Natália.

Mas queria fazer uma referência muito especial à conversa com Marcelo Freixo.  Falando com ele sobre uma tema muito caro não só a mim e à minha família, mas também à toda sociedade brasileira, que é a falta da realização de uma Justiça de Transição no Brasil, Freixo citou o Guimarães Rosa sobre tropeçar como uma forma de caminhar. Um maneira inspiradora de lembrar que a resistência e a luta do povo brasileiro foram fundamentais para o fim da ditadura, demonstrando a força da sociedade em buscar por seus direitos e pela democracia.

“Concordo plenamente que cidades mais democráticas e participativas podem ser uma forma de fortalecer os princípios estabelecidos na Constituição de 1988, tornando-a mais relevante e significativa para a vida real das pessoas”, acredita Freixo.

Esta deve ser a marca, não apenas na capital potiguar, mas em todas as cidades brasileiras das disputas eleitorais de 2024. O reconhecimento das lutas e conquistas da classe trabalhadora ao longo das décadas é essencial para compreender o contexto atual e orientar a construção de um futuro mais justo e inclusivo.

A interrupção do projeto popular e democrático da cidade, incluindo iniciativas como o programa De Pé no Chão e a alfabetização da população lembradas pela deputada federal Natália Bonavides, representa uma perda significativa para o desenvolvimento de Natal. É fundamental resgatar essas experiências históricas e integrá-las em um programa de governo que atenda às necessidades essenciais da população, ao mesmo tempo em que projeta a cidade para um futuro que já começou.

“Compreendo a importância simbólica e histórica do ano de 1964, especialmente para Natal, e como as experiências desse período marcaram profundamente a cidade e suas trajetórias políticas e sociais”, afirmou Natália.

Ao honrar as lutas do passado e posicionar Natal em pautas relevantes do presente, é possível fortalecer a identidade da cidade no Nordeste, no Brasil e no mundo. E isso só será possível se, na prática, garantirmos que as demandas da comunidade sejam ouvidas e atendidas num processo de participação ativa da população que vive nas periferias, nas ruas, nas ocupações urbanas e nos assentamentos rurais, das pessoas que usam o transporte público da cidade, dos trabalhadores e trabalhadoras, dos estudantes, dos motoristas de ônibus, táxi e uber, dos entregadores por aplicativos, dos ambulantes ...

Como disse Freixo em sua exposição: “nossos sonhos não cabem nas urnas, mas o pesadelo sim”.