Professores de Natal correm risco de ficar sem reajuste em 2024

Os professores que fazem parte da rede municipal de ensino de Natal podem ficar sem reajuste em 2024 já que, em anos eleitorais, qualquer reajuste para os servidores do município que exceda a reposição da inflação, só pode ser implementado até 180 dias antes da eleição.

“Por essa vedação, qualquer reajuste na remuneração de servidores públicos municipais que exceda a inflação do ano só pode ocorrer até 9 de abril de 2024”, detalha Wlademir Capistrano, advogado e ex-juiz eleitoral.

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Governo e Prefeitura vão avaliar reajuste do piso dos professores

Governo do Estado adia pagamento da 11ª parcela do piso do magistério

No caso de Natal, segundo o acordo fechado entre a Prefeitura do Natal e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) em 2023, o município primeiro vai concluir o pagamento dos meses retroativos do reajuste de 7% do ano passado, para só então iniciar nova negociação.

A preocupação da categoria é que, como o pagamento dos meses retroativos só deve ser concluído em abril, as chances de negociar e implantar o reajuste de 3,62% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) para 2024 a tempo são bem baixas.

“Como este ano é um ano eleitoral, é preciso acelerar a negociação, já que ela se comprometeu a finalizar o pagamento até abril do retroativo dos 7% implantados ano passado e só depois negociar. Depois de abril, como ela propõe, ela mesma deverá alegar o período eleitoral como justificativa”, prevê Bruno Vital, coordenador do Sinte-RN.

Pelo reajuste do piso do magistério anunciado pelo MEC, o salário dos professores passaria dos atuais R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57, no caso das jornadas de 40 horas semanais. Porém, como os salários são pagos pelas redes de ensino locais, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria, assim, o aumento não é automático.

Nesta sexta-feira (16), a Agência Saiba Mais entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Natal, que reiterou o que havia sido informado em fevereiro, que a instituição abriu a mesa de negociação para “estudar as possibilidades, com base no comportamento da receita”.

Entretanto, o sindicato informou que um novo encontro com os professores ocorrerá apenas em abril. Já a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN, reafirmou que o impacto para a implantação do reajuste do piso dos professores está sendo analisado pela equipe econômica do Governo do Estado. De acordo com o Sinte/ RN, uma assembleia com a categoria já foi agendada para o início de março para tentar acelerar as negociações.

Relembre:

Como foi a negociação do Estado

Ano passado, após 30 dias de greve, encerrada em 12 de abril de 2023, os professores acataram a proposta do Governo do Estado de fazer o pagamento de maneira igualitária para ativos e aposentados, com implantação do piso para professores que ganham abaixo do valor mínimo a partir de abril e parcelamento do reajuste previsto no novo piso para quem já ganha acima desse valor. Ficou definida aplicação de 7,21% em maio para todos que já recebem acima do Piso (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); de 3,69% em novembro (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); de 3,49% em dezembro (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); e retroativo quitado em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024, contemplando ativos, aposentados e pensionistas com paridade.

Porém, em 30 de janeiro de 2024, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) informou que adiou o pagamento da 11ª parcela do piso do magistério referente ao ano de 2022, que seria realizado no dia 31, devido a necessidade de adequação do fluxo de caixa do Governo do RN para cumprir obrigações constitucionais e correntes. A parcela será paga no dia 10 de fevereiro.

Como foi a negociação com o Município

Em julho de 2023 os professores da rede municipal da capital aceitaram a proposta apresentada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) de reajuste de 7%, com retroativo aos meses de janeiro a junho de 2023, a ser pago nos quatro primeiros meses de 2024.

Os professores da rede municipal de Natal não tiveram a atualização do piso salarial de 2020 negociado. Na época, a Prefeitura do Natal pagou metade (6,42%) dos 12,84% anunciados pelo Ministério da Educação (Mec).

Em 2022, o reajuste do piso anunciado pelo Mec foi de 33,24%. Porém, neste ano, a gestão de Álvaro Dias não concedeu qualquer aumento. Já em 2023, a atualização do piso dos professores determinado pelo Mec foi de 14,24%. Nas contas do Sinte/RN, somando as perdas salariais de 2020 (6,42%), 2022 (33,24%) e 2023 (7,24%), o prejuízo da categoria chegaria a 57%.