Sindicatos se preparam para negociação com Governo do RN em março
Natal, RN 16 de abr 2024

Sindicatos se preparam para negociação com Governo do RN em março

24 de fevereiro de 2024
2min
Sindicatos se preparam para negociação com Governo do RN em março

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Uma nova rodada de negociações entre o Comitê de Gestão e Eficiência, formado também por diferentes sindicatos com representação de servidores civis e militares na esfera estadual, e o Governo do Rio Grande do Norte já tem data marcada. A reunião está agendada para o dia 11 de março, quando os membros do comitê vão apresentar uma proposta de política salarial viável para o período de 2024 a 2026, com base finanças atuais do Estado.

Caso seja celebrado um acordo, a previsão é de que seja implantada uma política de recomposição salarial a partir deste ano. Segundo a Secretaria de Estado da Administração, uma política de recomposição salarial já estava sendo negociada, mas foi interrompida quando os deputados da Assembleia Legislativa do RN não aprovaram a manutenção da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 20% em dezembro de 2023.

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Como resultado dessa medida, o Governo perde receitas de ICMS estimadas em R$ 700 milhões anualmente”, justificou Pedro Lopes, o titular da Sead.

A governadora Fátima Bezerra (PT) encomendou à equipe econômica a elaboração de um estudo para a implantação da política salarial dos servidores. O resultado será apresentado às representações classistas, no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo. A reunião contará com a presença dos titulares das Secretarias de Administração, Fazenda (Sefaz) e Planejamento e Finanças (Seplan), além da Controladoria Geral do Estado e Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos Especiais.

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