Governo estuda criação de Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana
Natal, RN 27 de mai 2024

Governo estuda criação de Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana

22 de março de 2024
5min
Governo estuda criação de Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana
Foto: Sandro Menezes

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O governo do estado, junto com representantes da sociedade civil, vai formar uma comissão para elaborar uma minuta de projeto de lei complementar para a criação do Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana. O anúncio veio após um protesto do movimento estudantil contra o aumento nas tarifas do transporte metropolitano e intermunicipal, que pediu também o passe livre.

O ato iniciou às 14h ao lado do Midway e finalizou com uma aula pública com estudantes ocupando um dos terrenos do Centro Administrativo. Um grupo ainda se reuniu com o secretário extraordinário de Gestão e Projetos Especiais (SEGP), Adriano Gadelha, e com o adjunto do Gabinete Civil do Governo do Estado, Ivanilson Maia, além de nomes de outras pastas.

“A comissão vai ter um tempo para fazer um estudo e apresentar uma minuta à governadora e aos órgãos que são envolvidos nessa área de trânsito, caso do DER e Secretaria de Infraestrutura. A partir dessas sugestões feitas por essa comissão, nós devemos apresentar o projeto de lei que cria esse conselho junto à Assembleia Legislativa”, explicou Gadelha.

Adriano Gadelha, ao fundo, é o secretário extraordinário de Gestão e Projetos Especiais | Foto: Sandro Menezes

Na reunião entre o Executivo e as entidades do movimento estudantil, estudantes questionaram o aumento nas passagens do transporte intermunicipal metropolitano e defenderam a necessidade de se criar políticas de acesso e permanência à educação, evitando a evasão escolar e garantindo maior aproveitamento do tempo de aula, além acesso a espaços culturais, esportivos e de lazer.

O valor reajustado das tarifas para o serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal está em vigor desde fevereiro deste ano, e gerou insatisfação entre as entidades ligadas à educação. Um primeiro ato também havia sido feito em 27 de fevereiro, em frente à Governadoria. 

Segundo o governo, a decisão do reajuste foi amparada por um estudo realizado, em 2023, pela Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FAPERN) e o DER que constatou uma defasagem no custo das tarifas. Uma das contrapartidas exigidas às empresas para concessão do reajuste foi a inclusão de 35 novos veículos à frota intermunicipal em 2024. Mas, em 2023, já haviam incluído 50 novos carros.

“Os pontos levantados por eles [estudantes] de como vai constituir a tarifa, os complicadores que tem dos ônibus metropolitanos em valores, para uma cidade é um valor, para outra é maior, todos os pontos serão pauta deste conselho, a partir da formação legal dele”, disse o secretário extraordinário de Gestão e Projetos Especiais.

“Isso não significa dizer que nós não possamos, dentro da lei, ajudar para evitar esses conflitos e as dificuldades que vivem os estudantes da região metropolitana de Natal. Nós podemos fazer isso, mas do ponto de vista de entrar no mérito de cada ponto deles, a gente quer fazer uma coisa mais coletiva dentro desse futuro conselho, para não ser uma política de governo e sim uma política de estado”, ressaltou Gadelha.

Maria Eduarda Catunda, diretora da União Estadual dos Estudantes (UEE-RN), que participou do encontro, critica o que vê como uma contradição.

“O transporte público só piora, mais linhas são desativadas, tem menos ônibus circulando. Em contrapartida, a passagem aumenta. Tem uma contradição nesse sentido. E o povo sente no dia a dia isso, pagando mais caro por um serviço que tá cada vez pior”, lamentou.

Maria Eduarda Catunda é diretora da UEE | Foto: Sandro Menezes

Segundo ela, o debate sobre a necessidade de criação de um conselho deste tipo foi iniciado pelo movimento estudantil. Ela defendeu que a maioria das cadeiras deste órgão sejam ocupadas por pessoas e movimentos da sociedade civil organizada, e não pelos empresários.

“Porque hoje o que a gente percebe no Conselho de Mobilidade Urbana de Natal, por exemplo, é que a grande maioria dos participantes são representantes da classe rica, são representantes não do povo, mas do grande empresariado, da elite dos transportes. E aí acaba que, por exemplo, na votação que teve sobre a questão do aumento da passagem de Natal apenas cinco pessoas se manifestaram contra, que coincidentemente eram cinco pessoas que representavam a sociedade civil organizada”, afirmou.

“Então a gente apresentou essa contradição, que não tinha como a gente colocar uma minoria para ser maioria nesses espaços, de maneira fantasiosa, abstrata eles serem maioria, quando demograficamente representam uma minoria”, avaliou.

Catunda defendeu que o futuro conselho tenha um cunho popular.

“Que quem decida sobre o transporte público sejam aqueles que enfrentam as dificuldades cotidianas em relação ao transporte”, sentenciou.

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