E o ativismo metropolitano, por onde anda?
Natal, RN 30 de mai 2024

E o ativismo metropolitano, por onde anda?

7 de abril de 2024
7min
E o ativismo metropolitano, por onde anda?
Crédito das imagens: acervo do Observatório das Metrópoles

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Pedro Henrique Albuquerque de Oliveira
Mestre em Estudos Urbanos e Regionais pela UFRN
Pesquisador do INCT – Observatório das Metrópoles Núcleo Natal

Lindijane de Souza Bento Almeida
Professora do Instituto de Políticas Públicas da UFRN
pesquisadora do INCT – Observatório das Metrópoles Núcleo Natal

Ana Vitória Araújo Fernandes
Mestre em Estudos Urbanos e Regionais pela UFRN
Professora substituta do Instituto de Políticas Públicas da UFRN
Pesquisadora do INCT – Observatório das Metrópoles Núcleo Natal

Raquel Maria da Costa Silveira
Professora do Instituto de Políticas Públicas da UFRN
Pesquisadora do INCT – Observatório das Metrópoles Núcleo Natal

É de notório conhecimento internacional a importância que o Brasil tinha para o desenvolvimento de inovações democráticas de partilha de poder dos atores governamentais com a sociedade organizada, conhecidas como as Instituições Participativas (IPs), o que, no dia a dia, representaria os nossos conselhos, conferências e, o tão reconhecido Orçamento participativo.

Porém, desde a onda de protestos que abalou o Brasil em junho de 2013, ficou evidente que a nossa Democracia estava entrando em um novo ciclo. Novas gerações chegaram à cena, novos atores se apresentaram, novas pautas começaram a ser questionadas e as velhas estratégias de demandar autoridades e, sobretudo, pela própria sociedade, ganharam novos contornos.  A partir de então um cenário de tensão deste contexto renovado foi se construindo gradativamente até que pudéssemos diagnosticar uma clara polarização política entre forças de esquerda e de direita. A sociedade brasileira entrou numa nova rota de questionamento sobre si mesma.

Nesse contexto, um elemento ganhou muita força: o ativismo. Nos parece que esse é um termo muito caro a uma sociedade desigual (nos mais diversos sentidos) como a brasileira. Ao mesmo tempo, é um termo estigmatizado por parte da sociedade. Por isso, nos cabe retirar dele as falsas percepções. E o que é ser ativista, militante ou engajado? No fim das contas, é se envolver, é participar na promoção de uma causa. Mas, para onde está sendo direcionado esse engajamento militante da nossa sociedade na última década? As diversas fontes de pesquisa nos mostram que o direcionamento se dá em pautas de cunho moral e ideológico, pouco questionando os processos do dia a dia das nossas comunidades, bairros e cidades.

Assim, já que somos uma sociedade majoritariamente urbana, então, por onde anda o ativismo dos movimentos sociais das nossas metrópoles?

Para compreender esse cenário, entendemos que os protestos são a principal forma de participação direta da sociedade na expressão das suas pautas, sobretudo, após o esvaziamento do projeto político participativo, que fazia uso de espaços de partilha de poder como fonte notável de escuta da sociedade, trazendo destaque às manifestações ocorridas nas ruas. Nesse sentido, pesquisas do grupo Observatório das Metrópoles - Núcleo Natal, tem demonstrado que entre os anos de 2013 a 2019, ocorreram 426 protestos em 9 dos 15 municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal, sendo estes os seguintes: Natal, Ceará-Mirim, Macaíba, Extremoz, Ielmo Marinho, Maxaranguape, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e São José do Mipibu. 

As principais pautas levantadas nessas manifestações estão centradas nas condições de vida urbana; condições de vida rural; demandas relacionadas ao mundo do trabalho; demandas relacionadas à segurança pública; demandas relacionadas às políticas sociais (principalmente saúde e educação); demandas relacionadas ao governo e ao sistema político; e a demandas relacionadas à política econômica. Os estudos do grupo ainda apontaram para o fato de que os protestos foram marcados por pautas diversas, ou seja, um evento de protesto tinha como principal objetivo pleitear a reforma agrária, no entanto, também eram solicitadas melhorias na saúde e educação do município.

Territorialmente, os dados mostram uma centralização de protestos de todas as pautas na capital potiguar, o que se deve ao fato de Natal ser sede do centro administrativo estadual, concentrando órgãos públicos que, muitas vezes, eram os atores demandados nos eventos de protestos. O município-polo, Natal, concentra as demandas dos demais municípios da região metropolitana. 

Observando-se Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim, que são municípios com uma dinâmica mais integrada ao polo da região, é possível afirmar que todos estes registraram pautas relacionadas às condições de vida rural, dentre elas, destacam-se a reforma agrária, melhoria nos assentamentos, abastecimento de água com carro pipa no assentamento, dentre outras. Protestos com pautas urbanas e relacionados ao governo e ao sistema político somente foram identificados em São Gonçalo do Amarante e Parnamirim. Os municípios com maior dinâmica urbana também apresentam fortes reivindicações sociais ligadas a pautas agrárias. 

Ao observar, em segundo plano, municípios de menor integração com Natal, a exemplo de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Ielmo Marinho e São José de Mipibu, a pauta rural novamente predomina em todos, com exceção do último ente referido, onde foram identificados apenas protestos relacionados à melhoria de mobilidade urbana, requerendo a construção de uma passarela na rodovia federal que corta o município.

A análise relativa aos tipos de atuação utilizados demonstra que 32% dos protestos se deram a partir de passeata/marcha/ato. Em segundo lugar, 18% dos protestos utilizaram bloqueio de estradas/piquetes, estratégia marcante em pautas como condições de vida rural e condições de vida urbana, seguidos de paralisação (14%) e greve (11%). Isso demonstra que os grupos da sociedade organizada na região metropolitana promovem manifestações que, em sua maioria, fazem uso das ruas, seja por meio de intervenções que se deslocam ou travam as vias urbanas dos municípios metropolitanos. 

Quando observamos os dados da pesquisa do grupo relativos a quais atores mobilizam protestos na metrópole potiguar, observamos que estes são majoritariamente sindicatos de classes trabalhistas privadas, mas sobretudo, estatais, e movimentos sociais com tradição de reivindicações desde a redemocratização, como os ligados às questões agrárias. É importante que se fale da presença de atores emergentes no cenário de reivindicações através de agendas moral e ideológicas.

Esse balanço nos faz notar a existência de diversos ativismos no território metropolitano e a inexistência de um engajamento de grupos da sociedade cujo tema de interesse seja a promoção da integração de políticas públicas e serviços na região metropolitana de Natal. Por consequência, não há uma identidade metropolitana, reforçando a continuação do atual e frágil modelo de governança da nossa metrópole. Para enfrentar as consequências que a inexistência de um ativismo metropolitano causa diretamente à forma como nossa metrópole é (des)governada, é de crucial importância que os grupos comunitários e ligados a garantias de direitos sociais compreendam o impacto que o ativismo metropolitano tem na integração de serviços prestados pelo Estado, na figura das prefeituras e do Governo do estado. Só haverá uma governança metropolitana quando existir na sociedade uma identidade metropolitana capaz de gerar capital social suficiente para exigir dos gestores dos municípios metropolitanos políticas públicas para solucionar problemas de interesse comum.  

Diante desse cenário, como proposição, sugerimos que o ente estadual incorpore questões que são comuns aos municípios,  como temas metropolitanos, em órgãos colegiados de participação. Isso pode contribuir para o desenvolvimento de uma cultura política democrática, incentivando a participação social e promovendo uma metrópole. Essa abordagem ganha relevância considerando a retomada do debate sobre a participação institucionalizada no país.Aos governos dos municípios metropolitanos cabe o interesse e a vontade política para desenvolver uma gestão metropolitana e participativa em prol da resolução dos problemas de interesse comum. 

Só a partir de boas práticas inovadoras, por parte dos governos locais e dos atores sociais e políticos, a Região Metropolitana de Natal pode sair de um contexto de “ausência” de uma gestão metropolitana para um contexto de valorização de uma agenda metropolitana capaz de aproximar o cidadão do governo, fortalecendo a democracia brasileira.

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