Vereadores aprovam projeto que institui frota suplementar no transporte público

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira, 23, um projeto de lei que institui frota suplementar de emergência no transporte público da capital. A medida visa conter aglomerações em ônibus durante a pandemia de Covid-19.

Autor da proposta, o vereador Milklei Leite (PV) argumenta que, além dos problemas causados pela doença, a população tem de lidar com empresas que deixam de ofertar o serviço.

“As empresas têm abandonado e retirado linhas de ônibus, são cerca de 30 linhas retiradas, e o povo tem ficado sem transporte”, afirma.

No projeto foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares e segue para sanção da prefeitura. Segundo a proposta, entende-se como horário de pico as viagens compreendidas entres os horários das 6h às 8h e das 17h às 19h, de segunda a sexta, em dias úteis.

A frota suplementar poderá ser acionada pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) quando 50% das viagens atingirem capacidade máxima de passageiros nesses horários de maior demanda.

Outra situação é quando, por exemplo, empresas descumprirem determinação de aumento de frota e viagens em prazo de 72 horas.

Para seguirem operando na Frota Suplementar de Emergência, os veículos serão obrigados a seguirem protocolos e regras pré-estabelecidas para evitar a propagação do Covid-19, e as normas estão previstas no decorrer do projeto.

Permissionários do transporte escolar, em horário fora da operação com estudantes, vans de turismo e demais veículos cujos proprietários estejam cadastrados no DER e na STTU para transporte de passageiros, também poderão fazer parte da frota suplementar. Fica a cargo da Secretaria de mobilidade o cadastro e fiscalização desses transportes, além de definição sobre identidade visual e itinerário.

A STTU já autorizou uso de frota suplementar em ocasiões como a greve de motoristas em junho de 2020, lembrou o Portal G1. Para isso, veículos do serviço escolar, permissionários do transporte alternativo e táxis de natal foram autorizados a operar no mesmo itinerário das linhas de ônibus.

STTU inicia reuniões com as comunidades para apresentar nova rede do transporte público

Na próxima segunda-feira, 27, a STTU se reunirá com moradores do bairro Nova Descoberta a fim de apresentar a nova rede de transporte público que vai vigorar após a licitação. O encontro ocorrerá na Escola Municipal Professor Ulisses de Góis, às 18h30, e dá início a um ciclo de reuniões a serem realizadas nas quatro zonas da capital para discussão sobre o tema.

De acordo com a secretaria, será disponibilizada uma plataforma digital no site da Prefeitura para as pessoas que não puderem se fazer presentes na reunião possam contribuir com as discussões. Além disso, a Secretaria também vai dispor do canal 156 das 08 às 17h para que o cidadão, que também não puder contribuir pelo site, possa colaborar através de uma ligação gratuita.