Reunidos em Natal, governadores do Nordeste criticam redução de ICMS

A redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o aumento dos casos de Covid-19 foram as principais preocupações dos governadores nordestinos na reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, realizada nesta quinta-feira (16) no Hotel Barreira Roxa, em Natal.

Pela estimativa dos governadores, a mudança no ICMS conforme o Projeto de Lei Complementar 18/2022 aprovado no Congresso, vai provocar perda de arrecadação de R$ 17,2 bilhões nos nove estados da região. No Rio Grande do Norte essa perda será R$ 1,2 bilhão, com prejuízos para a Saúde, Educação e municípios e impacta também os programas de combate à pobreza. O ICMS é a principal fonte de financiamento das políticas públicas nos Estados.

"Em nosso entendimento, a questão do ICMS é um processo que precisa ser discutido com os Estados, mas infelizmente não aconteceu. Isso fere direitos básicos da Federação, vai provocar perdas financeiras enormes e não resolve o problema do aumento de preço dos combustíveis", disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, presidente do Consórcio Nordeste. "A verdadeira causa da explosão de preços dos combustíveis é a política da Petrobras indexada ao dólar. O presidente da República deveria ter a coragem e a determinação de fazer a mudança na raiz do problema", reforçou a governadora Fátima Bezerra.

Participaram da reunião os governadores Fátima Bezerra (RN), Paulo Câmara (PE), João Azevedo (PB), Regina Sousa (PI), Paulo Velten (interino- Maranhão) e Eliane Aquino (vice-Sergipe) e Antenor Roberto, (vice-governador do RN).

Preocupação com Covid é reforçada por governadores

Assessorados pela presidenta da Fiocruz, Nísia Trindade, e por Sérgio Rezende, coordenador do Comitê Científico de Combate ao Covid-19, os governadores reforçaram a importância da vacinação, do uso de máscaras e demais medidas de redução da propagação do vírus. "É necessário ampliar a convocação e reforçar a busca ativa para que as pessoas que ainda não completaram o esquema vacinal o façam o quanto antes", defendeu Fátima, ao cobrar do governo federal o lançamento de uma campanha de vacinação. Está comprovado que a vacina salva."

Expansão da fome também esteve no debate

Os governadores também demonstraram preocupação com o aumento da miséria, que colocou o Brasil novamente no Mapa da Fome e apontaram a Agricultura Familiar como uma das alternativas para levar comida à mesa dos brasileiros. No Twitter, logo após a reunião a governadora Fátima disse que a expansão da fome é "uma grande preocupação de todos os governadores e governadoras" pois "volta a castigar as famílias brasileiras. Sigamos buscando mais desenvolvimento para os nordestinos e para o nosso amado Nordeste!".

Leia aqui a íntegra da carta dos Governadores: