CIDADANIA

Dois suspeitos de estupro são presos no RN; uma das vítimas tem apenas seis anos

Criança I Foto: Freepik @user18526052

Marcos Maciel Araújo Ricardo, de 20 anos, foi preso nesta terça (20), pela suspeita de estupro de uma menina de seis anos, em abril deste ano, no Povoado Tubibal, na zona rural do município de Jandaíra. Ele foi detido no Povoado Cabeço, também zona rural do mesmo município.

O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de João Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O suspeito foi detido através de mandado de prisão preventiva por policiais da 85ª Delegacia de Polícia (DP de João Câmara) e da 10ª Delegacia Regional de Polícia (DRP). Marcos Maciel foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

No outro caso, Antônio Augusto Pereira, de 50 anos, foi preso na segunda (19) no município de Vila Flor, também, devido a uma acusação de estupro. Ele foi detido por policiais da 104ª Delegacia de Polícia (DP de Canguaretama) através de mandado foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Canguaretama. A polícia não divulgou detalhes sobre a idade da vítima, nem quando o crime teria ocorrido.

Estupro de vulnerável

No Rio Grande do Norte, o número de estupros de vulnerável teve alta de 26,4% entre os anos de 2019 e 2020, foram 248 notificações em 2019 e 316 no ano seguinte. Ao todo, o estado acumulou um total de 491 estupros em 2020, o que representa uma alta de 8,5% dos casos.

Apesar do aumento, o RN aparece como o segundo estado com menor taxa de estupro de vulnerável, com uma média de 15,7 estupros para cada grupo de 100 mil habitantes no país, segundo os dados mais recentes publicados no Anuário Brasileiro da Segurança Pública de 2021, que traz o levantamento de 2020.

O estado com a menor média é a Paraíba (3,5 por 100 mil habitantes) e aquele com a maior taxa é o Mato Grosso do Sul com 68,9 casos para cada 100 mil habitantes. Ao todo, foram registrados em 2020 um total de 60.460 estupros no Brasil, sendo 16.047 casos de estupro e 44.879 de estupro de vulnerável, segundo os boletins de ocorrência lavrados pelas Polícias Civis.

A maioria das vítimas (86,9%) é do sexo feminino e 60,6% tinha até 13 anos de idade quando foi violentada. O Anuário também revela que 73,3% das vítimas eram vulneráveis, ou seja, não tinham a capacidade de consentir o sexo. Em 85,2% dos casos, o violador era conhecido da vítima.

Segundo a Lei 12.015/2018, estupro de vulnerável é a violação sexual praticada contra toda pessoa com menos de 14 anos ou que seja incapaz de consentir sobre o ato, seja por conta de sua condição (enfermidade ou deficiência) ou por não possuir discernimento para tal.

A maioria das vítimas de violência sexual são crianças na faixa etária de 10 a 13 anos (28,9%), seguidas das crianças de 5 a 9 anos (20,5%), adolescentes de 14 a 17 anos (15%) e crianças de 0 a 4 anos (11,3%).

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