Comissão especial da OAB/RN coloca questão racial em destaque

A questão racial no ambiente jurídico e na sociedade em geral passa a ter mais atenção da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) a partir da criação de uma comissão especial sobre o tema. O grupo, com 14 membros, foi instituído em dezembro de 2022 e tem desenvolvido ações no primeiro semestre de 2023.

A presidente da Comissão de Promoção à Igualdade Racial da OAB/RN, Kádia Kelly Bernardino da Silva, foi também autora do projeto que originou a nova ferramenta, com o objetivo principal de “representar e promover a valorização dos advogados e advogadas, estagiários e estagiarias negros, perante a instituição e a sociedade”.

O colegiado é inédito, apesar da OAB contar com a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade e seccionais de outros estados formarem grupos próprios, a exemplo de Bahia, São Paulo, Ceará, Goiás, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Manaus.

“Nunca na história da OAB/RN existiu uma Comissão que buscasse especificamente tratar da busca pela promoção da igualdade racial. E eu vendo isso, e não me vendo representada dentro da própria Ordem, órgão da profissão que tanto batalhei para exercer, tive a iniciativa de fazer um projeto para abertura da Comissão”, conta Bernardino.

Atuação

“Buscamos desenvolver trabalhos escritos e pareceres, promover pesquisas, incentivar o debate e a informação, com eventos como reuniões mensais, palestras, congressos e simpósios, sempre buscando estimular um melhor conhecimento sobre a defesa das questões étnico-raciais, através do estudo e da discussão”, compartilha Kádia, avisando que estão produzindo uma Cartilha.

A intenção é também estar presente em ações de crimes raciais. Em janeiro, membros da Comissão atuaram no caso de Flávia Carvalho como apoio jurídico com o advogado da vítima, agredida por vizinhas no condomínio Quatro Estações, em Natal.

Em abril, ofícios foram enviados a fim de informar a existência da Comissão para entidades do movimento antirracista e negro, bem como, para a Governadoria, Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (Semjidh) e Assembleia Legislativa com cópia para todos os gabinetes. Também foi remetido um informativo circular a todas as seccionais da OAB/RN solicitando a indicação de um advogado ou advogada para compor a Comissão.

Segundo Kádia, no dia 10 de maio, a Comissão discutiu em reunião com a titular da Semjidh, Olga Aguiar, e presença da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Coeppir) a criação de uma rede de apoio à vítima do crime de racismo por sugestão do subcoordenador de politicas para comunidades tradicionais, Aércio Lima.

“Sinto orgulho da Comissão. Como advogada, dentro de uma profissão que até pouco tempo atrás era composta em sua maioria de advogados, sendo eu uma mulher preta, intelectualizada, mãe, dona de casa, como todas as mulheres que acumulam inúmeras funções, estar à frente de uma Comissão dentro da OAB/RN é uma conquista e estou sim fazendo parte da construção da história da OAB/RN.”, avalia Kádia da Silva.