O RN e o novo plano do governo federal para pessoas com deficiência

O governo federal lançou, na quinta-feira (23), o Novo Viver sem Limite - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a iniciativa teve participação direta de dois potiguares.

O influencer e ativista Ivan Baron foi um dos convidados para o evento de apresentação do plano, no Palácio do Planalto, e o psicólogo e professor universitário Alex Reinecke atuou como assessor na coordenação-geral de elaboração do Novo Viver sem Limite.

No Rio Grande do Norte, quase 10% da população possui alguma deficiência, percentual acima da médica nacional, que é de 8,9%. Os dados foram coletados em 2022 e divulgados em julho de 2023 pelo IBGE. Segundo a pesquisa, no Brasil são 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais de idade, sendo 5,8 milhões destas no Nordeste, região com o maior percentual (10,3%). Todos os estados do Nordeste ficaram acima da média brasileira. Sergipe é a unidade federativa com mais pessoas com deficiência proporcionalmente, 12,1% da população.

A elaboração teve como coordenador-geral Antônio José do Nascimento Ferreira, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O Plano do governo Lula soma um investimento de R$ 6,5 bilhões e 95 ações voltadas à população com deficiência. A intenção é propor um Brasil mais inclusivo e igualitário, garantindo a proteção e promoção da população com deficiência do Brasil. O plano terá duração de quatro anos e será revisto a cada ano.

Reinecke explica a mobilização até o lançamento:

“O Plano foi convocado por despacho presidencial em maio, dando 120 dias para a sua elaboração. Nesse prazo, mobilizamos um total de 27 ministérios. A primeira fase lançada ontem se divide em 4 eixos: Gestão e Participação Social; Enfrentamento ao capacitismo e a violência; Acessibilidade e Tecnologia Assistiva e Promoção do Direito à Educação à Assistência Social, à Saúde, e aos demais Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.”

Nessa construção, a sociedade também esteve presente, incluindo outros potiguares:

“Fizemos duas consultas públicas com cerca de 2.500 contribuições, em diálogo com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade, realizamos diálogos em 12 capitais [Natal entre elas] nas 5 regiões do país com cerca de 700 contribuições”, pontuou Alex.

O Plano Viver sem Limite foi então concebido, em 2011, à luz da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, mas não foi atualizado nos governos sucessores.

“Eu vejo esse novo Viver Sem Limites como uma grande oportunidade para que a gente possa mostrar o nosso potencial e mostrar que podemos chegar aonde quisermos. Vamos viver sem limites”, comentou Ivan Baron em publicação feita nas redes sociais em colab com o presidente Lula.

Durante a cerimônia de lançamento do plano, o presidente Lula e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinaram também decreto que cria a Câmara Interministerial das Pessoas com Deficiência. Esse instrumento vai auxiliar na implementação do plano. Outro decreto consolidado na ocasião diz respeito à acessibilidade nas edificações da administração pública federal direta e indireta.