UP é intimada sobre pichação no Forte e fala em perseguição

A Unidade Popular pelo Socialismo (UP), partido de esquerda que atua em Natal, está sendo investigada em um inquérito aberto pela Polícia Civil para apurar a pichação feita no Forte dos Reis Magos em setembro contra o marco temporal. A sigla nega que tenha sido a autora da ação.

No documento, são anexadas imagens de militantes da UP, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e do Coletivo Negro Valdete Guerra, dois grupos ligados ao partido.

No processo ao qual a agência Saiba Mais teve acesso, estão prints de publicações no Instagram dos três movimentos como, por exemplo, da presença do MLB e Coletivo Valdete Guerra no ato do Grito dos Excluídos deste ano. A manifestação ocorreu em 7 de setembro, mesmo dia em que a pichação foi feita no Forte.

A polícia também anexou fotos de militantes vendendo o jornal do partido e outras imagens. Para ligar a UP à pichação, a Polícia Civil também investiga uma outra pichação no bairro Guarapes, zona oeste de Natal, em que está escrito “GABRIEL PRESENTE!”.

Se trata de uma homenagem a Giovanne Gabriel de Souza Gomes, de 18 anos, morto em 2020 após sair de casa no Guarapes, de bicicleta, para encontrar a namorada em Parnamirim. Testemunhas afirmam ter visto abordagem da Polícia Militar antes do desaparecimento. Quatro PMs são acusados pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro e ocultação de cadáver.

Nas redes sociais do partido e do MLB, a pichação feita na praça do Guarapes aparece rapidamente em um frame de um vídeo publicado em junho de 2022, época em que a morte do jovem havia acabado de completar dois anos. 

Foi um ato político-cultural feito com a presença de militantes, familiares e amigos do jovem, que contou com apresentações musicais e ação social de corte de cabelo gratuito para a comunidade. Na legenda, a Unidade Popular e o movimento sem-teto escreveram:

“Hoje ocupamos a Praça dos Guarapes com um grade ato cultural em homenagem a Giovanne Gabriel, jovem negro morador dos Guarapes que foi morto pela PM, dois anos atrás estávamos já tínhamos iniciado a luta por justiça por Gabriel!”, disseram as organizações.

A investigação conduzida pela 2º Delegacia de Polícia Civil realizou uma análise das duas pichações, na chamada perícia grafoscópica. Os técnicos observaram o tamanho das letras pintadas nas duas frases, o material utilizado e a forma como as pinturas foram feitas. 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), entretanto, concluiu que não foi possível atestar a autoria das pichações. 

A intimação para o partido chegou há cerca de 15 dias, mas o depoimento só foi marcado para esta segunda, 20 de novembro, data em que foi celebrado o Dia da Consciência Negra. Apenas um militante foi ouvido até o momento, mas a Polícia não descarta outras medidas como busca e apreensão. 

Nas redes sociais, a Unidade Popular denunciou a investigação e falou em perseguição política. 

Segundo a presidenta do partido no estado e ex-candidata a vice-presidência do Brasil, Samara Martins, a intimação ao partido aconteceu porque a UP declarou apoio à pichação. Ela negou que a sigla tenha sido a autora da ação de pintura nos muros do Forte.

“Nós consideramos que os povos indígenas têm direito à sua terra. E aos moldes da ditadura militar, esse inquérito foi aberto com fotografias, com nomes de vários filiados da Unidade Popular, dizendo que a gente deveria esclarecer aquela ação porque nós declaramos apoio àquela ação, que não foi de nossa autoria, mas achamos legítimo”, disse. 

Ela criticou também a associação da pichação no Forte com a pintura feita no Guarapes em homenagem a Giovanne Gabriel.

“Nos pareceu uma intimidação para que a gente se calasse a respeito das defesas dos direitos que a gente coloca como pauta central, que é a luta do povo negro, a luta do povo indígena”, afirmou. 

Procurada, a Polícia Civil informou que o inquérito está tramitando sob sigilo na Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR).

Disse, também, que inicialmente as investigações preliminares foram feitas pela 2ª Delegacia de Polícia, localizada na área da ocorrência, e que as investigações continuam. 

“Em relação ‘a suposta perseguição política’, como mencionado, a Polícia Civil ressalta que é um órgão de ESTADO, tendo a legalidade, e a moralidade como princípios”, disse o órgão.

“Aqui é terra indígena” 

Uma pichação com tinta vermelha apareceu no Forte dos Reis Magos em 7 de setembro. Nas paredes do patrimônio, apareciam as frases “Não ao PL/2903” e “Aqui é terra indígena” 

O marco temporal é uma tese jurídica que diz que os povos originários só podem ocupar as terras em que já estavam ou já disputavam até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.