Ocupação conquista espaço definitivo para acolher Mulheres em Natal

O Estado do Rio Grande do Norte ganhou mais um espaço de acolhimento às mulheres vítimas das múltiplas violências, físicas e psicológicas, sejam domésticas ou do Estado (pela ação ou omissão). A Ocupação Anatália Alves, organizada pelo Movimento de Mulheres Olga Benário, conquistou um espaço definitivo após audiência com Governo do Estado, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Prefeitura de Natal e Ministério Público.

“Com muita combatividade conquistamos uma vitória histórica para as lutas das mulheres do RN: conquistamos um espaço definitivo para Ocupação Anatália”, comemorou a estudante de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Kivia, coordenadora estadual do Movimento de Mulheres Olga Benário no Rio Grande do Norte. Ela também é coordenadora da Ocupação Anatália Alves.

Frente à decisão judicial de reintegração de posse pela UFRN do imóvel ocupado pelo Movimento de Mulheres Olga Benário desde 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, ficou acordado que o Estado fornecerá um local, alternativo e provisório, para que a Ocupação possa se instalar, até que a reforma de um outro imóvel seja realizada.

“Paralelamente às negociações, a União comprometeu-se a liberar recursos, por meio de emenda parlamentar da Deputada Federal Natalia Bonavides, destinados à reforma do novo prédio que deverá acomodar, em definitivo, a coordenação do Movimento”, afirmou a secretaria de Estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh) em comunicado nas redes sociais.

A Ocupação Anatália Alves está funcionando provisoriamente na antiga unidade de Proteção e Defesa do Consumidor Estadual (Procon-RN), localizada na avenida Tavares de Lira com a Duque de Caxias, no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal. O espaço funciona como um abrigo temporário que acolhe mulheres em situação de violência, de maneira voluntária, oferecendo atendimento psicológico, jurídico e de assistência social gratuitos, além de atividades educativas e culturais.

Histórico

A Ocupação Anatália Alves surgiu na madrugada do dia 25 de novembro, quando um grupo de mulheres organizadas na luta por reforma urbana ocupou a antiga Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais de Natal. O prédio público, situado no bairro Tirol, área nobre da capital potiguar, estava abandonado e sem função social há 10 anos e pertence à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Esta é a primeira ocupação de mulheres em Natal e a 17ª no país.

Organizado pelo Movimento de Mulheres Olga Benário, a ocupação recebeu o nome de Anatália de Souza Melo Alves, que foi submetida a violências durante o regime militar no Brasil (1964 – 1985) e que lutou até a sua morte, em 22 de janeiro de 1973, pela libertação.

Desde o dia 7 de dezembro, o Movimento vinha lutando contra a tentativa de reintegração do prédio pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Violência contra mulher

No Rio Grande do Norte, de janeiro a setembro deste ano, 19 mulheres foram vítimas de feminicídio, Natal já acumula seis casos, segundo levantamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A regulamentação considera feminicídio todos os assassinatos decorrentes da descriminação à condição de mulher, violência doméstica ou familiar contra a vítima.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados em julho deste ano registraram aumento de 37% nos casos de violência doméstica em 2022 em comparação com o ano anterior.

Nos casos de violência doméstica, 1.988 casos foram registrados em 2021. Esse número subiu para 2.740 no ano passado, o que representa, em média, mais de sete ocorrências desse tipo de violência por dia no Rio Grande do Norte durante 2022.

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