Ocupação conquista espaço definitivo para acolher Mulheres em Natal
Natal, RN 21 de abr 2024

Ocupação conquista espaço definitivo para acolher Mulheres em Natal

25 de dezembro de 2023
4min
Ocupação conquista espaço definitivo para acolher Mulheres em Natal

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O Estado do Rio Grande do Norte ganhou mais um espaço de acolhimento às mulheres vítimas das múltiplas violências, físicas e psicológicas, sejam domésticas ou do Estado (pela ação ou omissão). A Ocupação Anatália Alves, organizada pelo Movimento de Mulheres Olga Benário, conquistou um espaço definitivo após audiência com Governo do Estado, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Prefeitura de Natal e Ministério Público.

Com muita combatividade conquistamos uma vitória histórica para as lutas das mulheres do RN: conquistamos um espaço definitivo para Ocupação Anatália”, comemorou a estudante de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Kivia, coordenadora estadual do Movimento de Mulheres Olga Benário no Rio Grande do Norte. Ela também é coordenadora da Ocupação Anatália Alves.

Frente à decisão judicial de reintegração de posse pela UFRN do imóvel ocupado pelo Movimento de Mulheres Olga Benário desde 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, ficou acordado que o Estado fornecerá um local, alternativo e provisório, para que a Ocupação possa se instalar, até que a reforma de um outro imóvel seja realizada.

Paralelamente às negociações, a União comprometeu-se a liberar recursos, por meio de emenda parlamentar da Deputada Federal Natalia Bonavides, destinados à reforma do novo prédio que deverá acomodar, em definitivo, a coordenação do Movimento”, afirmou a secretaria de Estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh) em comunicado nas redes sociais.

A Ocupação Anatália Alves está funcionando provisoriamente na antiga unidade de Proteção e Defesa do Consumidor Estadual (Procon-RN), localizada na avenida Tavares de Lira com a Duque de Caxias, no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal. O espaço funciona como um abrigo temporário que acolhe mulheres em situação de violência, de maneira voluntária, oferecendo atendimento psicológico, jurídico e de assistência social gratuitos, além de atividades educativas e culturais.

Histórico

A Ocupação Anatália Alves surgiu na madrugada do dia 25 de novembro, quando um grupo de mulheres organizadas na luta por reforma urbana ocupou a antiga Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais de Natal. O prédio público, situado no bairro Tirol, área nobre da capital potiguar, estava abandonado e sem função social há 10 anos e pertence à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Esta é a primeira ocupação de mulheres em Natal e a 17ª no país.

Organizado pelo Movimento de Mulheres Olga Benário, a ocupação recebeu o nome de Anatália de Souza Melo Alves, que foi submetida a violências durante o regime militar no Brasil (1964 – 1985) e que lutou até a sua morte, em 22 de janeiro de 1973, pela libertação.

Desde o dia 7 de dezembro, o Movimento vinha lutando contra a tentativa de reintegração do prédio pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Violência contra mulher

No Rio Grande do Norte, de janeiro a setembro deste ano, 19 mulheres foram vítimas de feminicídio, Natal já acumula seis casos, segundo levantamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A regulamentação considera feminicídio todos os assassinatos decorrentes da descriminação à condição de mulher, violência doméstica ou familiar contra a vítima.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados em julho deste ano registraram aumento de 37% nos casos de violência doméstica em 2022 em comparação com o ano anterior.

Nos casos de violência doméstica, 1.988 casos foram registrados em 2021. Esse número subiu para 2.740 no ano passado, o que representa, em média, mais de sete ocorrências desse tipo de violência por dia no Rio Grande do Norte durante 2022.

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